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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2854 04/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 93.500,00 Acessar
Decreto 2853 04/02/2019 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 2852 04/02/2019 Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. Acessar
Decreto 2851 01/02/2019 “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” Acessar
Decreto 2850 31/01/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2497 31/01/2019 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Acessar
Lei 2496 24/01/2019 Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2495 24/01/2019 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2494 24/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. Acessar
Lei 2493 24/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.295.000,00. Acessar
Decreto 2849-A 22/01/2019 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Decreto 2849 22/01/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Portaria 3623 21/01/2019 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2019. Acessar
Decreto 2848 14/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 Acessar
Decreto 2848 14/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 Acessar
Decreto 2847 14/01/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” Acessar
Decreto 2846 14/01/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2845 03/01/2019 Acrescenta ao art. 10 do Decreto nº 2.834, de 28 de novembro de 2.018, o art. 10-A. Acessar
Decreto 2844 03/01/2019 Fixa o horário da jornada de trabalho do servidores lotados na UBS “Dr. Xisto Albarelli Rangel”. Acessar
Portaria 3620 02/01/2019 Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. Acessar
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