| Lei 1970 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$70.000,00. |
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| Lei 1969 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 451.750,00. |
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| Lei 1968 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$107.500,00. |
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| Lei 1967 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$48.000,00. |
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| Lei 1966 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$64.800,00 |
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| Lei 1965 |
20/05/2010 |
Abre o crédito suplementar no valor de R$75.000,00. |
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| Lei 1964 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$156.250,00. |
Acessar |
| Lei 1963 |
20/05/2010 |
Altera a redação do art. 1º e seu item I, bem como do art. 2º da Lei nº 1.943, de 11-02-2010. |
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| Lei 1962 |
20/05/2010 |
Denomina de E.M.E.I. “Professora Olívia Sahão”, a escola municipal que especifica. |
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| Lei 1961 |
20/05/2010 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 1960 |
20/05/2010 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2011. |
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| Lei 1959 |
20/05/2010 |
Revoga as Leis ns. 1.720, de 26-04-06; 1.776, de 06-08-07; 1.850, de 04-09-08; 1.851, de 04-09-08, 1.852, de 04-09-08 e 1.865, de 16-10-08. |
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| Lei 1958 |
07/05/2010 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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| Lei 1957 |
07/05/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1956 |
27/04/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1955 |
27/04/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, para o fim que especifica. |
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| Lei Complementar 148 |
27/04/2010 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 147 |
27/04/2010 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 1954 |
23/04/2010 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.277, de 06.10.94. |
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| Lei Complementar 146 |
23/04/2010 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, do emprego que especifica. |
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