| Lei 2137 |
17/08/2012 |
Altera as letras “a” e “b” do art. 1º da Lei nº 2.102, de 12 de abril de 2012. |
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| Lei 2132 |
17/08/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| Lei 2126 |
17/08/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.178,80. |
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| Lei 2125 |
22/06/2012 |
Autoriza o Município a receber, do Governo do Estado de São Paulo, por doação, a título gratuito, os imóveis que especifica. |
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| Lei 2124 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00 |
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| Lei 2123 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 415.057,00. |
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| Lei 2121 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.400,00. |
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| Lei 2120 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$98.000,00. |
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| Lei 2119 |
22/06/2012 |
Abre crédito especial no valor de R$. 43.481,88. |
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| Lei 2118 |
22/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com os Municípios Integrantes do Colegiado de Gestão Regional de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência em âmbito regional. |
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| Lei 2117 |
22/06/2012 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 2116 |
22/06/2012 |
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.076, de 12 de Janeiro de 2012. |
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| Lei 2115 |
22/06/2012 |
Altera a Lei nº 1.341, de 19 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| Lei 2113 |
12/06/2012 |
Altera a Lei nº 1.489, de 25 de setembro de 2000, modificada pela Lei nº 1.672, de 02 de setembro de 2004. |
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| Lei 2112 |
17/05/2012 |
Denomina as URPs que especifica. |
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| Lei 2111 |
17/05/2012 |
Denomina de “Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho”, o conjunto habitacional que especifica. |
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| Lei 2110 |
17/05/2012 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013. |
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| Lei 2109 |
17/05/2012 |
Altera o item II, do §4º, do art. 3º, da Lei nº 1.535, de 31.08.2001, alterada pela Lei nº 1.684, de 17.02.2005. |
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| Lei 2108 |
03/05/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2107 |
03/05/2012 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. |
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