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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1951 05/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto “Complementando a Renda”. Acessar
Lei 1950 05/04/2010 Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 1.944, de 11.02.2010. Acessar
Lei Complementar 144 05/04/2010 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 143 05/04/2010 Altera a denominação do cargo que especifica. Acessar
Lei 1949 22/03/2010 Abre crédito especial no valor de R$200.000,00. Acessar
Lei 1948 22/03/2010 Dispõe sobre a localização e o funcionamento de torres de transmissão e dá outras providências. Acessar
Lei 1947 22/03/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a receber, mediante Contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. Acessar
Lei 1946 22/03/2010 Denomina o prolongamento da rua que especifica. Acessar
Lei 1945 22/03/2010 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providencias. Acessar
Lei 1944 11/02/2010 Autoriza a celebração de convênio com o IBEM - Instituição Beneficente Evangélica Maanaim, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1943 11/02/2010 Abre os créditos adicionais especiais no valor total de R$880.225,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1942 11/02/2010 Autoriza o pagamento da despesa que especifica. Acessar
Lei 1941 11/02/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 85.649,11. Acessar
Lei 1940 11/02/2010 Altera o art. 3º da Lei nº 1.337, de 09.05.97, modificado pela Lei nº 1.888, de 03.04.09 e dá outras providências. Acessar
Lei 1939 11/02/2010 Acrescenta parágrafo único ao art.2º da Lei nº 1.785, de 21.09.07. Acessar
Lei 1938 11/02/2010 Acrescenta §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.09. Acessar
Lei Complementar 142 11/02/2010 Dispõe sobre a redução do percentual previsto no art. 1º da L.C. nº 141, de 04.12.09. Acessar
Lei 1937 22/12/2009 Altera a redação da letra “c” do item II, da Lei nº 1.811, de 10.03.08. Acessar
Lei 1936 22/12/2009 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1935 22/12/2009 Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no Município e dá outras providências. Acessar
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