Decreto 3116 |
20/10/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
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Lei 2683 |
20/10/2022 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.508, de 16 de maio de 2019. |
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Lei 2682 |
20/10/2022 |
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.552, de 21 de maio de 2.020. |
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Decreto 3115 |
11/10/2022 |
Prorroga o prazo previsto para conclusão do Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
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Lei 2681 |
06/10/2022 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 2680 |
06/10/2022 |
Declara oficiais as denominações existentes das vias públicas que especifica. |
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Decreto 3114 |
03/10/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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Decreto 3113 |
03/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.473.000,00. |
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Lei 2679 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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Lei 2678 |
27/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.110.000,00. |
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Lei 2677 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento das Ruas “Gustavo Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que Especifica. |
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Lei 2676 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. |
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Lei 2675 |
22/09/2022 |
Dá nova redação ao “caput” do art.1º da Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022. |
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Decreto 3112 |
14/09/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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Lei 2674 |
14/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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Lei 2673 |
14/09/2022 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Decreto 3111 |
12/09/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
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Lei 2672 |
09/09/2022 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, mediante licitação, referente aos imóveis que especifica e dá ouras providências. |
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Decreto 3110 |
01/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 876.000,00. |
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Decreto 3109 |
26/08/2022 |
Dispõe sobre o uso de Assinatura Eletrônica no âmbito dos atos e processos administrativos do Município de Urupês e dá outras providências. |
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