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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 150 03/09/2010 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei 1985 19/08/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$9.000,00. Acessar
Lei 1984 19/08/2010 Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. Acessar
Lei 1983 19/08/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1982 19/08/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1981 19/08/2010 Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 898, de 06 de outubro de 1983. Acessar
Lei 1980 19/08/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$2.600,00. Acessar
Lei 1979 19/08/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1978 19/08/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1977 06/08/2010 Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 1976 21/06/2010 Dispõe sobre a denominação de vias públicas. Acessar
Lei 1975 21/06/2010 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei 1974 07/06/2010 Revoga a Lei nº 1.956, de 27.04.10, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. Acessar
Lei 1973 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. Acessar
Lei 1972 20/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Acessar
Lei 1971 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$105.000,00. Acessar
Lei 1970 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$70.000,00. Acessar
Lei 1969 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 451.750,00. Acessar
Lei 1968 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$107.500,00. Acessar
Lei 1967 20/05/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$48.000,00. Acessar
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