| Portaria 4568 |
14/02/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
Acessar |
| Portaria 4563 |
10/02/2025 |
Designa a Servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
Acessar |
| Decreto 3300 |
10/02/2025 |
Designa a servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
Acessar |
| Emenda à Lei Orgânica 1 |
05/02/2025 |
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2025.
|
Acessar |
| Portaria 4551 |
30/01/2025 |
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. |
Acessar |
| Decreto 3298 |
30/01/2025 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2025 e início de 2026. |
Acessar |
| Portaria 4549 |
29/01/2025 |
Nomeia Membros para constituírem a Comissão de Farmácia e Terapêutica para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). |
Acessar |
| Decreto 3297 |
29/01/2025 |
Dispõe sobre alteração de CEP dos endereços das repartições públicas municipais que especifica. |
Acessar |
| Decreto 3296 |
28/01/2025 |
Autoriza a doação, para ao Lar São Vicente de Paulo de Urupês, dos bens móveis que especifica. |
Acessar |
| Lei 2814 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
Acessar |
| Lei Complementar 266 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Acessar |
| Portaria 4543 |
24/01/2025 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
Acessar |
| Portaria 4542 |
24/01/2025 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
Acessar |
| Portaria 4536 |
24/01/2025 |
Nomeia a servidora JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
Acessar |
| Lei 2813 |
24/01/2025 |
Suspende a eficácia do artigo 2º da Lei nº 2.727/2023. |
Acessar |
| Lei 2812 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.652.857,96 |
Acessar |
| Lei 2811 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.115.723,42 |
Acessar |
| Lei 2810 |
24/01/2025 |
Revoga a Lei Municipal nº 2.584, de 18 de fevereiro de 2021. |
Acessar |
| Lei 2809 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação de identidade visual, slogan, logotipo e logomarca da administração municipal. |
Acessar |
| Lei Complementar 265 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Acessar |
