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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3240 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 3239 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 3238 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2774 06/06/2024 Autoriza prolongamento da Rua “Conselheiro Antonio Prado” no trecho que especifica. Acessar
Lei 2773 06/06/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.412.320,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2772 06/06/2024 Dá a denominação de “Leonardo Cano Serradilha - Léo”, ao prédio da Casa da Juventude. Acessar
Lei 2771 06/06/2024 Dá a denominação de “Dr. Ruy Diógenes Volpato”, ao prédio da ESF que especifica. Acessar
Lei 2770 06/06/2024 Denomina dependências públicas que especifica. Acessar
Portaria 4393 03/06/2024 Constitui o Conselho Municipal do Idoso. Acessar
Lei 2769 23/05/2024 Altera a redação da letra “f” e inclui a letra “k” no inciso II, do art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências. Acessar
Lei 2768 17/05/2024 Denomina de “FERNANDA APARECIDA DE GODOY” a via pública que especifica. Acessar
Lei 2767 17/05/2024 Denomina de “PRAÇA DR. JORGE DAHER SOBRINHO (Xôxo)” a área verde que especifica. Acessar
Lei 2766 09/05/2024 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. Acessar
Lei 2765 03/05/2024 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.741, de 22 de fevereiro de 2024, que autoriza celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. Acessar
Decreto 3236 02/05/2024 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3233 15/04/2024 Formaliza a adesão do Município de Urupês ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 Acessar
Decreto 3232 09/04/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 356.000,00. Acessar
Lei 2764 08/04/2024 Autoriza, em caráter emergencial, o pagamento em pecúnia do auxílio alimentação previsto pela Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022, com as alterações decorrentes de leis posteriores. Acessar
Lei 2763 04/04/2024 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Acessar
Lei Complementar 261 04/04/2024 Altera o percentual das funções gratificadas do Grupo IV, constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 181 de 17 de outubro de 2013. Acessar
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