| Decreto 3408 |
14/05/2026 |
Prorroga a vigência do Convênio nº GSSP/ATP nº 131/25, celebrado entre o Município de Urupês e o Governo do Estado de São Paulo, através Secretaria de Segurança Pública. |
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| Decreto 3407 |
14/05/2026 |
Prorroga a vigência do Convênio nº GSSP/ATP nº 130/25, celebrado entre o Município de Urupês e o Governo do Estado de São Paulo, através Secretaria de Segurança Pública. |
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| Decreto 3405 |
28/04/2026 |
Dispõe sobre a instituição do processo de estudos do Plano Nacional de Educação e a elaboração do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027-2037, e dá outras providências. |
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| Lei 2896 |
24/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 5.000.000,00 |
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| Portaria 4829 |
22/04/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3404 |
20/04/2026 |
Altera a redação do art. 27 do Decreto Municipal nº 3.351, de 6 de novembro de 2025. |
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| Decreto 3403 |
16/04/2026 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Lei 2895 |
16/04/2026 |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês, a instituição do Fórum dos Conselhos Escolares e dá outras providências. |
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| Lei 2894 |
16/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2893 |
16/04/2026 |
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE RODEIO DE URUPÊS”. |
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| Decreto 3402 |
15/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 286.000,00. |
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| Decreto 3401 |
14/04/2026 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
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| Portaria 4821 |
08/04/2026 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4820 |
07/04/2026 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Lei Complementar 294 |
06/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2892 |
06/04/2026 |
Autoriza o Executivo a conceder concessão administrativa do direito de uso do bem que especifica. |
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| Lei 2891 |
06/04/2026 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022, alterada pela Lei nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025. |
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| Decreto 3400 |
01/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 140.000,00. |
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| Decreto 3399 |
01/04/2026 |
Declara Horário Especial. |
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| Portaria 4814 |
31/03/2026 |
Indica servidor municipal para atuar como Responsável Técnico pela execução do Projeto de Incentivo Agropecuário, integrante do Programa “Município Agro”. |
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