| Decreto 3395 |
10/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 12 do Decreto nº 3.351, de 06 de novembro de 2025, bem como sobre a prorrogação dos prazos previstos nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 3.381, de 09 de janeiro de 2026. |
Acessar |
| Lei 2888 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.78.662,64 |
Acessar |
| Lei 2887 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.374.000,00 |
Acessar |
| Lei 2886 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.133.700,00 |
Acessar |
| Lei Complementar 293 |
05/03/2026 |
Altera o classificação do Grupo das Funções Gratificadas de “Encarregado de Frota”, previstas pela Lei Complementar nº 272 de 05 de Junho de 2025. |
Acessar |
| Lei 2885 |
05/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.644.900,00 |
Acessar |
| Lei Complementar 292 |
19/02/2026 |
Cria a 8º Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 291 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 290 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 289 |
19/02/2026 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
Acessar |
| Lei 2884 |
19/02/2026 |
Altera a Lei nº 2.880, de 15 de janeiro de 2026. |
Acessar |
| Lei 2883 |
19/02/2026 |
Denomina de Rua Avelino de Abreu Isique o trecho da via de acesso que especifica. |
Acessar |
| Lei 2882 |
19/02/2026 |
Altera as redações do art. 1º e do Inciso II, parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 2.873, de 15 de janeiro de 2026. |
Acessar |
| Lei Complementar 288 |
19/02/2026 |
Dispõe sobre a criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Acessar |
| Decreto 3390 |
13/02/2026 |
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Municipal para Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Urupês/SP, e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2881 |
10/02/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.2.800.000,00. |
Acessar |
| Decreto 3389 |
09/02/2026 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do casal Oduvaldo Pedro e Maria Helena Bernabé Pedro. |
Acessar |
| Decreto 3388 |
06/02/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 84.000,00. |
Acessar |
| Decreto 3387 |
28/01/2026 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.850, de 08 de setembro de 2025. |
Acessar |
| Decreto 3386 |
28/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO |
Acessar |
