| Lei 2845 |
26/08/2025 |
Autoriza concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor a entidade IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, e dá outras providências. |
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| Portaria 4676 |
20/08/2025 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2025. |
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| Portaria 4675 |
20/08/2025 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3337 |
19/08/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Portaria 4674 |
15/08/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Urupês e dá outras providências |
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| Portaria 4670 |
14/08/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Portaria 4669 |
14/08/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3335 |
14/08/2025 |
Declara inservíveis os bens móveis que especifica. |
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| Lei 2844 |
07/08/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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| Lei 2843 |
07/08/2025 |
Altera a redação do art. 13 e inciso II do art.15 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013 (Lei de Zoneamento) e dá outras providências. |
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| Decreto 3334 |
06/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos e similares nas unidades escolares públicas do município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Decreto 3333 |
05/08/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 101.000,00. |
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| Decreto 3332 |
01/08/2025 |
Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Juarez Ferracioli. |
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| Lei 2842 |
29/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, autoriza a Concessão de Repasse Financeiro que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2841 |
29/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.641.337,55 |
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| Portaria 4662 |
22/07/2025 |
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal e estabelece normas para a constituição, aplicação, monitoramento e divulgação do Índice de Qualidade Educacional de Urupês (IQE-Urupês), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Urupês/SP. |
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| Decreto 3331 |
21/07/2025 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Portaria 4657 |
15/07/2025 |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3330 |
15/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 181.800,00. |
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| Portaria 4651 |
08/07/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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