| Portaria 4808 |
16/03/2026 |
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento hospitalar para prestação do Serviço 38.02 no âmbito do Município de Urupês/SP. |
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| Portaria 4807 |
16/03/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4806 |
13/03/2026 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decreto 3396 |
13/03/2026 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Portaria 4804 |
12/03/2026 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2026. |
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| Portaria 4803 |
12/03/2026 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3395 |
10/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 12 do Decreto nº 3.351, de 06 de novembro de 2025, bem como sobre a prorrogação dos prazos previstos nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 3.381, de 09 de janeiro de 2026. |
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| Lei 2888 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.78.662,64 |
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| Lei 2887 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.374.000,00 |
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| Lei 2886 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.133.700,00 |
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| Lei Complementar 293 |
05/03/2026 |
Altera o classificação do Grupo das Funções Gratificadas de “Encarregado de Frota”, previstas pela Lei Complementar nº 272 de 05 de Junho de 2025. |
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| Lei 2885 |
05/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.644.900,00 |
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| Decreto 3393 |
19/02/2026 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei Complementar 292 |
19/02/2026 |
Cria a 8º Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 291 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 290 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 289 |
19/02/2026 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
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| Lei 2884 |
19/02/2026 |
Altera a Lei nº 2.880, de 15 de janeiro de 2026. |
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| Lei 2883 |
19/02/2026 |
Denomina de Rua Avelino de Abreu Isique o trecho da via de acesso que especifica. |
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| Lei 2882 |
19/02/2026 |
Altera as redações do art. 1º e do Inciso II, parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 2.873, de 15 de janeiro de 2026. |
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