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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3229 22/02/2024 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2745 22/02/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.600.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2744 22/02/2024 Denomina de “RAMON LOPES” a via pública que especifica. Acessar
Lei 2743 22/02/2024 Denomina de “VALENTIM MEROTTI NETTO” a via pública que especifica. Acessar
Lei 2742 22/02/2024 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Acessar
Lei 2741 22/02/2024 Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei Complementar 257 22/02/2024 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 256 22/02/2024 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3227 25/01/2024 Aprova o Loteamento denominado “RESIDENCIAL VALE DO SOL”. Acessar
Decreto 3226 19/01/2024 Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – no âmbito da Administração Municipal. Acessar
Decreto 3225 05/01/2024 Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2024. Acessar
Decreto 3224 05/01/2024 Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Acessar
Decreto 3223 05/01/2024 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Lei 2740 05/01/2024 Revoga a Lei Municipal n° 845 de 01 de março de 1982, dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 537 de 08 de março de 1972 e dá outras providências. Acessar
Portaria 4310 03/01/2024 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Portaria 4309 03/01/2024 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Portaria 4304 03/01/2024 Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. Acessar
Decreto 3222 03/01/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 216.000,00. Acessar
Decreto 3221 03/01/2024 Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 2731, de 06 de novembro de 2023. Acessar
Decreto 3220 03/01/2024 Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.723, de 21 de setembro de 2023. Acessar
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