| Lei 2834 |
05/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, para a finalidade que especifica. |
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| Lei 2833 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2832 |
05/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.358.000,00. |
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| Lei 2831 |
05/06/2025 |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Urupeense. |
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| Lei Complementar 271 |
05/06/2025 |
Revoga o § 2º do Art. 32-A e altera a redação do §1º do Art. 38 da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1980 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 270 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3319 |
27/05/2025 |
Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. |
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| Lei 2829 |
26/05/2025 |
Altera as Leis nº 2.819, de 27 de março de 2025 e 2.823, de 17 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| Lei 2828 |
26/05/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2827 |
26/05/2025 |
Institui o Dia do Costureiro e do Produtor Rural, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. |
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| Lei 2826 |
22/05/2025 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706 de 30 de setembro de 2005, que fixa o valor de bolsa auxílio a ser concedida para estagiários |
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| Lei 2825 |
22/05/2025 |
Dá nova redação ao § 1º do art. 54 da Lei nº 2.709 de 23 de março de 2023. |
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| Lei 2824 |
22/05/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.104.000,00 |
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| Portaria 4626 |
15/05/2025 |
Designa LAURISTON ISIQUE como Gestor Técnico Responsável do Convênio. |
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| Portaria 4625 |
15/05/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4624 |
15/05/2025 |
Designa a Servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| Decreto 3318 |
13/05/2025 |
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Idoso do Município de Urupês” e dá outras providências. |
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| Decreto 3317 |
12/05/2025 |
Institui a Política Municipal de Prevenção a acidentes e cuidado no transporte de passageiros no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Urupês. |
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| Decreto 3316 |
09/05/2025 |
Institui a Política Municipal de Prevenção a acidentes e cuidado no transporte de passageiros no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Urupês. |
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| Decreto 3314 |
28/04/2025 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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