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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3145 02/02/2023 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2700 02/02/2023 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022 Acessar
Lei 2699 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00. Acessar
Lei 2698 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 720.000,00. Acessar
Lei 2697 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.601.000,00. Acessar
Lei 2696 02/02/2023 Autoriza celebração de convênios com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica. Acessar
Lei Complementar 247 02/02/2023 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3144 24/01/2023 Dispõe sobre a emissão de certidões para instrução de processos administrativos retificação de áreas de imóveis rurais e urbanos Acessar
Decreto 3143 23/01/2023 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Portaria 4168 17/01/2023 Revoga a Portaria nº. 3.835 de 28-05-2020. Acessar
Portaria 4163 03/01/2023 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2023. Acessar
Decreto 3141 03/01/2023 Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2023. Acessar
Decreto 3140 23/12/2022 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3139 23/12/2022 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Acessar
Lei 2695 23/12/2022 Autoriza prolongamento da Rua “Avelino de Abreu Isique” no trecho que especifica. Acessar
Lei Complementar 246 23/12/2022 Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2023 e dá providência correlata. Acessar
Decreto 3138 16/12/2022 Declara Horário Especial. Acessar
Decreto 3137 16/12/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.469.800,00. Acessar
Decreto 3136 16/12/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 3135 15/12/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
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