Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 2386 09/02/2017 Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências Acessar
Lei 2385 09/02/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.240,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2384 09/02/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 131.161,20, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2429 08/02/2017 Autoriza a participação, sem reservas, do Município no Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências. Acessar
Portaria 3324 02/01/2017 Nomeia a Sra. CLEUDIA MARIA ETTRURI, para exercer, em comissão, o cargo de “Secretária de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo” Acessar
Lei 2383 12/12/2016 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2017. Acessar
Lei 2382 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2381 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2380 12/12/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2379 06/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Acessar
Lei 2378 06/12/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2377 06/12/2016 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2376 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2375 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 207 21/10/2016 Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Acessar
Lei 2374 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2373 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2372 28/09/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Acessar
Lei 2371 22/09/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. Acessar
Lei 2370 22/09/2016 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101