Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 2221 03/02/2014 “Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Urupês para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.” Acessar
Lei 2220 03/02/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2219 03/02/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 184 09/01/2014 Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. Acessar
Lei Complementar 183 26/12/2013 Dá nova redação ao art. 7º da Lei Complementar nº 62 de 12-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 84 de 15-12-2000. Acessar
Lei 2216 18/12/2013 Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. Acessar
Lei 2215 11/12/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2214 11/12/2013 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2014. Acessar
Lei 2213 11/12/2013 Altera a Lei nº. 2.166, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 182 06/12/2013 Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica. Acessar
Lei 2212 02/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Acessar
Lei 2211 26/11/2013 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2014. Acessar
Lei 2210 26/11/2013 Altera os Anexos I, V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. Acessar
Lei 2208 12/11/2013 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2207 12/11/2013 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2206 12/11/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 329.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2205 12/11/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2204 07/11/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 194.025,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2203 07/11/2013 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Acessar
Lei 2202 07/11/2013 Dispõe sobre a Denominação, Alteração de Denominação de Logradouros Públicos, dos Próprios Municipais, Emplacamento e dá outras Providências. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92