| Decreto 2848 |
14/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 |
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| Decreto 2847 |
14/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
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| Decreto 2846 |
14/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2845 |
03/01/2019 |
Acrescenta ao art. 10 do Decreto nº 2.834, de 28 de novembro de 2.018, o art. 10-A. |
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| Decreto 2844 |
03/01/2019 |
Fixa o horário da jornada de trabalho do servidores lotados na UBS “Dr. Xisto Albarelli Rangel”. |
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| Portaria 3620 |
02/01/2019 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
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| Decreto 2843 |
28/12/2018 |
Dispõe sobre o cancelamento do empenho que especifica. |
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| Lei Complementar 218 |
22/12/2018 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Decreto 2842 |
14/12/2018 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 2841 |
14/12/2018 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 2840 |
14/12/2018 |
Atualiza o V.R. Valor de Referência para o exercício financeiro de 2019. |
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| Decreto 2839 |
14/12/2018 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 2838 |
14/12/2018 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2019. |
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| Decreto 2837 |
13/12/2018 |
Designa a servidora Erika Gréggio para
a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. |
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| Lei 2492 |
11/12/2018 |
Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica. |
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| Lei 2491 |
11/12/2018 |
Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. |
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| Lei 2490 |
11/12/2018 |
Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. |
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| Lei 2489 |
06/12/2018 |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. |
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| Lei 2488 |
06/12/2018 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. |
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| Decreto 2836 |
03/12/2018 |
Declara Ponto Facultativo. |
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