| Lei 2538 |
21/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
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| Lei Complementar 225 |
21/11/2019 |
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”. |
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| Decreto 2893 |
20/11/2019 |
"Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.852, de 04 de fevereiro de 2019." |
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| Lei 2537 |
14/11/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| Lei 2536 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
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| Lei 2535 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
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| Lei 2534 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
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| Lei 2533 |
07/11/2019 |
Denomina o Coreto na Praça Comendador Chafik Saab. |
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| Lei 2532 |
07/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2531 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020. |
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| Lei 2530 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. |
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| Decreto 2891 |
29/10/2019 |
Declara ponto facultativo. |
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| Decreto 2890 |
17/10/2019 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2529 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2528 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Portaria 3735 |
10/10/2019 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Decreto 2889 |
08/10/2019 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 2888 |
04/10/2019 |
Declara ponto facultativo. |
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| Lei 2527 |
03/10/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.800,00. |
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| Lei 2526 |
03/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. |
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