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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1929 17/11/2009 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei 1928 04/11/2009 Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. Acessar
Lei 1927 19/10/2009 Concede à CDHU dispensa da exigência que especifica. Acessar
Lei 1926 08/10/2009 Estabelece normas sobre restrição ao tráfego e a circulação de cargas. Veículos do tipo caminhão e caminhões articulados com duas ou mais unidades, transportando cargas ou não. Acessar
Lei 1925 08/10/2009 Autoriza a doação de um veículo tipo micro-ônibus à Associação de Assistência a Criança de Urupês. Acessar
Lei 1924 08/10/2009 Concede prêmio à Professora Daniela Mazoco. Acessar
Lei 1923 08/10/2009 Altera a Lei nº 1.901, de 25.05.09, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Acessar
Lei 1922 25/09/2009 Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. Acessar
Lei 1921 25/09/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. Acessar
Lei 1920 04/09/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$105.600,00. Acessar
Lei 1919 21/08/2009 Dispõe sobre a arborização urbana e dá outras providências. Acessar
Lei 1918 21/08/2009 Dispõe sobre exigência de certificação ambiental para madeiras utilizadas no Município. Acessar
Lei 1917 21/08/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências. Acessar
Lei 1916 21/08/2009 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 Acessar
Lei 1915 03/07/2009 Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. Acessar
Lei 1914 03/07/2009 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Acessar
Lei 1913 03/07/2009 Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências. Acessar
Lei 1912 03/07/2009 Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção veicular, conforme especifica e da outras providências. Acessar
Lei 1911 03/07/2009 Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. Acessar
Lei 1910 03/07/2009 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. Acessar
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