| Decreto 3199 |
22/11/2023 |
Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023. |
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| Lei 2732 |
17/11/2023 |
Revoga o Art. 1º da Lei 1.735, de 22 de junho de 2006. |
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| Decreto 3198 |
09/11/2023 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Dívida Ativa, com base no instituto da prescrição quinquenal. |
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| Portaria 4290 |
06/11/2023 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3197 |
06/11/2023 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2731 |
06/11/2023 |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. |
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| Lei 2730 |
06/11/2023 |
Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. |
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| Lei 2729 |
06/11/2023 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Decreto 3196 |
01/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. |
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| Portaria 4286 |
20/10/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 03/2023. |
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| Portaria 4285 |
20/10/2023 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. |
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| Decreto 3195 |
16/10/2023 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3195 |
16/10/2023 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2728 |
16/10/2023 |
Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. |
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| Lei 2727 |
16/10/2023 |
Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito São João de Itaguaçu |
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| Decreto 2726 |
05/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.578,99. |
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| Lei 2725 |
05/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
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| Decreto 3194 |
02/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.107.400,00. |
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| Decreto 3193 |
28/09/2023 |
“Altera a redação do Decreto nº 3.189, de 22 de agosto de 2.023” |
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| Decreto 3192 |
25/09/2023 |
Dispõe sobre desvinculação de receita de que trata a E.C. nº 93, de 24 de fevereiro de 2016, à CF de 1988. |
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