| Lei 2857 |
21/11/2025 |
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATÊNÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências” |
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| Lei Complementar 279 |
21/11/2025 |
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências.” |
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| Decreto 3355 |
18/11/2025 |
Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor MARCO AURÉLIO MASET, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2025/2026, para data que especifica |
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| Portaria 4719 |
11/11/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3354 |
11/11/2025 |
Declara inservível o bem móvel que especifica. |
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| Decreto 3353 |
11/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 548.000,00. |
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| Portaria 4717 |
07/11/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Lei Complementar 278 |
07/11/2025 |
Fixa a referência do emprego de “Assistente Legislativo”, cria a referência “20” para o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara; fixa nova referência ao emprego de “Procurador Legislativo” e dá outras providências. |
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| Decreto 3352 |
06/11/2025 |
Declara inservíveis os bens móveis que especifica. |
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| Decreto 3351 |
06/11/2025 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes, aulas e projetos educacionais aos docentes titulares de emprego do Quadro do Magistério Público Municipal, aos titulares de cargo da Secretaria de Estado da Educação afastados junto ao Município no âmbito do Programa de Municipalização, bem como aos classificados em Processo Seletivo Público realizado pela Prefeitura Municipal de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 277 |
06/11/2025 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 202, de 03 de dezembro de 2015 (Código de Posturas) e dá outras providências. |
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| Decreto 3350 |
03/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 673.000,00. |
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| Decreto 3349 |
03/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 278.000,00. |
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| Portaria 4716 |
30/10/2025 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. |
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| Decreto 3348 |
23/10/2025 |
Designa o Servidor José Ricardo Moreira da Silva para atuar como Leiloeiro. |
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| Decreto 3347 |
21/10/2025 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Profº. Bruno Carlos Cioca. |
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| Decreto 3346 |
16/10/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 454.000,00. |
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| Lei 2856 |
16/10/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 180.000,00 |
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| Lei 2855 |
16/10/2025 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.586, de 17 de outubro de 2002. |
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| Lei 2854 |
16/10/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. |
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