| Portaria 4519 |
10/01/2025 |
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. |
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| Decreto 3290 |
10/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Portaria 4516 |
09/01/2025 |
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. |
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| Portaria 4515 |
09/01/2025 |
Designa o Servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências |
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| Portaria 4513 |
09/01/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Portaria 4512 |
08/01/2025 |
Nomeia o servidor AMAURY HERNANDES para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4505 |
06/01/2025 |
Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação. |
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| Decreto 3289 |
06/01/2025 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.801, de 03 de outubro de 2024. |
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| Decreto 3288 |
06/01/2025 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Portaria 4502 |
02/01/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| Portaria 4500 |
02/01/2025 |
Designa a Servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
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| Portaria 4499 |
02/01/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4497 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor LAURISTON ISIQUE para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4495 |
02/01/2025 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4488 |
02/01/2025 |
Nomeia o Prof. Matheus de Oliveira Campos para exercer o cargo de “Diretor de Departamento de Educação”, de provimento em comissão. |
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| Portaria 4487 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4486 |
02/01/2025 |
Nomeia a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Decreto 3287 |
02/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. |
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| Decreto 3286 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3284 |
26/12/2024 |
Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. |
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