| Portaria 3791 |
05/02/2020 |
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica. |
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| Portaria 3790 |
05/02/2020 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
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| Decreto 2914 |
15/01/2020 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. |
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| Portaria 3767 |
02/01/2020 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. |
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| Decreto 2913 |
02/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00. |
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| Decreto 2912 |
20/12/2019 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 2911 |
13/12/2019 |
Acrescenta artigo ao Decreto nº 2.774, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso a informações e dá outras providências. |
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| Decreto 2910 |
13/12/2019 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2909 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
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| Decreto 2908 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2907 |
11/12/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.005.500,00 |
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| Decreto 2906 |
11/12/2019 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 2905 |
11/12/2019 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 2904 |
11/12/2019 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2020. |
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| Decreto 2903 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 2902 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2020. |
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| Decreto 2901 |
11/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei Complementar 228 |
11/12/2019 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
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| Decreto 2900 |
10/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2543 |
10/12/2019 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020. |
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