Lei 2482 |
22/11/2018 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. |
Acessar |
Lei 2481 |
22/11/2018 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. |
Acessar |
Lei Complementar 218 |
22/11/2018 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Acessar |
Decreto 2832 |
13/11/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
Acessar |
Decreto 2831 |
01/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 969.190,00 |
Acessar |
Decreto 2830 |
29/10/2018 |
Declara ponto facultativo. |
Acessar |
Decreto 2830 |
29/10/2018 |
Declara ponto facultativo. |
Acessar |
Portaria 3601 |
25/10/2018 |
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. |
Acessar |
Portaria 3600 |
25/10/2018 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
Acessar |
Decreto 2829 |
22/10/2018 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Acessar |
Lei 2480 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2479 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2478 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2477 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2476 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2475 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2474 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2473 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
Lei 2472 |
18/10/2018 |
Denomina a via pública que especifica |
Acessar |
Lei 2471 |
18/10/2018 |
Denomina o próprio público que especifica. |
Acessar |