| Decreto 2862 |
24/04/2019 |
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. |
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| Lei Complementar 220 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 220 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 219 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2861 |
08/04/2019 |
Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências. |
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| Decreto 2860 |
08/04/2019 |
Declara ponto facultativo. |
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| Lei 2507 |
04/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.399,83. |
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| Decreto 2859 |
01/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 284.000,00 |
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| Decreto 2858 |
27/03/2019 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Lei 2506 |
21/03/2019 |
Fixa, nos termos da Lei Federal nº 13.708/18, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| Portaria 3664 |
11/03/2019 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. |
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| Lei 2505 |
07/03/2019 |
Autoriza a assinatura do convênio que especifica. |
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| Lei 2504 |
07/03/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.478/2018, como especifica. |
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| Lei 2503 |
07/03/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00. |
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| Decreto 2857 |
06/03/2019 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso. |
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| Lei 2502 |
21/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| Lei 2501 |
21/02/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. |
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| Lei 2500 |
21/02/2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei 2499 |
21/02/2019 |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| Portaria 3653 |
19/02/2019 |
Torna extinta a 808714 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFº. PAULO SALOMÃO" de Urupês. |
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