| Portaria 3841 |
01/07/2020 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
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| Decreto 2948 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
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| Decreto 2948 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
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| Lei 2557 |
30/06/2020 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 |
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| Decreto 2947 |
25/06/2020 |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| Decreto 2946 |
23/06/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2945 |
22/06/2020 |
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências |
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| Decreto 2944 |
18/06/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2943 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2942 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2556 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2555 |
18/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. |
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| Lei 2554 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto 2941 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2553 |
04/06/2020 |
Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. |
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| Portaria 3838 |
01/06/2020 |
Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
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| Decreto 2940 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00. |
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| Decreto 2939 |
29/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2552 |
21/05/2020 |
Concede as gratificações que especifica. |
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| Decreto 2938 |
20/05/2020 |
Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020. |
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