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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2965 09/10/2020 Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências Acessar
Portaria 3862 01/10/2020 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Decreto 2964 01/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00. Acessar
Decreto 2963 28/09/2020 Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências Acessar
Portaria 3858 18/09/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 2962 17/09/2020 Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. Acessar
Decreto 2961 17/09/2020 Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências Acessar
Lei 2563 17/09/2020 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. Acessar
Decreto 2960 04/09/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 2959 01/09/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00. Acessar
Decreto 2958 26/08/2020 Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020. Acessar
Decreto 2957 21/08/2020 Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião. Acessar
Decreto 2957 21/08/2020 Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião Acessar
Lei 2562 20/08/2020 Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Acessar
Lei 2561 20/08/2020 Denomina a área pública que especifica Acessar
Decreto 2956 19/08/2020 Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020. Acessar
Decreto 2955 14/08/2020 Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de 2.020. Acessar
Lei 2560 07/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00. Acessar
Portaria 3851 06/08/2020 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
Decreto 2954 03/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. Acessar
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