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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2843 28/12/2018 Dispõe sobre o cancelamento do empenho que especifica. Acessar
Lei Complementar 218 22/12/2018 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Decreto 2842 14/12/2018 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Acessar
Decreto 2841 14/12/2018 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 2840 14/12/2018 Atualiza o V.R. Valor de Referência para o exercício financeiro de 2019. Acessar
Decreto 2839 14/12/2018 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 2838 14/12/2018 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2019. Acessar
Decreto 2837 13/12/2018 Designa a servidora Erika Gréggio para a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. Acessar
Lei 2492 11/12/2018 Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica. Acessar
Lei 2491 11/12/2018 Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. Acessar
Lei 2490 11/12/2018 Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. Acessar
Lei 2489 06/12/2018 Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. Acessar
Lei 2488 06/12/2018 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. Acessar
Decreto 2836 03/12/2018 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 2835 03/12/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.797.700,00 Acessar
Lei 2487 29/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Acessar
Decreto 2834 28/11/2018 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Decreto 2833 27/11/2018 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2833 27/11/2018 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2486 27/11/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. Acessar
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