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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2551 02/04/2020 Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências Acessar
Lei Complementar 234 02/04/2020 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. Acessar
Decreto 2928 01/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. Acessar
Decreto 2927 25/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. Acessar
Decreto 2926 25/03/2020 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Decreto 2925 25/03/2020 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2550 25/03/2020 Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Acessar
Lei 2549 25/03/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. Acessar
Lei Complementar 233 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 232 25/03/2020 Altera as atribuições do emprego que especifica. Acessar
Lei Complementar 231 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2924 24/03/2020 Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências Acessar
Decreto 2923 23/03/2020 Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 2922 20/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal Acessar
Decreto 2921 20/03/2020 Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). Acessar
Decreto 2920 19/03/2020 Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19. Acessar
Lei Complementar 230 19/03/2020 Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015. Acessar
Portaria 3811 09/03/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Portaria 3811 09/03/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Portaria 3810 09/03/2020 Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. Acessar
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