| Decreto 2802 |
15/03/2018 |
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. |
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| Lei 2443 |
15/03/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 75.000,00. |
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| Lei 2442 |
15/03/2018 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. |
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| Lei 2441 |
15/03/2018 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2440 |
09/03/2018 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. |
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| Lei 2439 |
09/03/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00. |
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| Lei 2438 |
09/03/2018 |
Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”,destinado ao atendimento de idosos. |
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| Lei 2437 |
09/03/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| Decreto 2801 |
01/03/2018 |
Declara ponto facultativo. |
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| Decreto 2800 |
01/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. |
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| Decreto 2799 |
27/02/2018 |
Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. |
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| Lei 2436 |
22/02/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2798 |
01/02/2018 |
Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. |
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| Decreto 2796 |
01/02/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. |
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| Decreto 2795 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2794 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”.
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| Decreto 2793 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
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| Decreto 2792 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2790 |
10/01/2018 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar
Mazocco.
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| Lei 2435 |
12/12/2017 |
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. |
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