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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2382 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2381 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2380 12/12/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2379 06/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Acessar
Lei 2378 06/12/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2377 06/12/2016 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2376 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2375 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2375 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 207 21/10/2016 Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Acessar
Lei 2374 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2373 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2372 28/09/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Acessar
Lei 2371 22/09/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. Acessar
Lei 2370 22/09/2016 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Acessar
Lei 2369 13/09/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Acessar
Lei 2368 09/09/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 2367 09/09/2016 Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue “Vida Nova” de Urupês. Acessar
Lei 2366 09/09/2016 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. Acessar
Lei 2365 24/08/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. Acessar
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