| Decreto 2925 |
25/03/2020 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
Acessar |
| Lei 2550 |
25/03/2020 |
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
Acessar |
| Lei 2549 |
25/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. |
Acessar |
| Lei Complementar 233 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 232 |
25/03/2020 |
Altera as atribuições do emprego que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 231 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2924 |
24/03/2020 |
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências |
Acessar |
| Decreto 2923 |
23/03/2020 |
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2922 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal |
Acessar |
| Decreto 2921 |
20/03/2020 |
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). |
Acessar |
| Decreto 2920 |
19/03/2020 |
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19. |
Acessar |
| Lei Complementar 230 |
19/03/2020 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015. |
Acessar |
| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
Acessar |
| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
Acessar |
| Portaria 3810 |
09/03/2020 |
Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Portaria 3808 |
09/03/2020 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. |
Acessar |
| Portaria 3807 |
09/03/2020 |
Designa Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade de Pregão. |
Acessar |
| Lei 2548 |
05/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52. |
Acessar |
| Lei Complementar 229 |
05/03/2020 |
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
Acessar |
| Decreto 2919 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00. |
Acessar |
