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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2969 03/11/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00. Acessar
Lei 2568 22/10/2020 Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024. Acessar
Lei 2567 22/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00. Acessar
Lei 2566 22/10/2020 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Acessar
Lei 2565 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS Acessar
Portaria 3864 14/10/2020 Designa a Servidora GRACE PASIANI CARNEIRO, para exercer, em substituição, o emprego de “Tesoureiro”. Acessar
Decreto 2968 13/10/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. Acessar
Decreto 2967 13/10/2020 Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos. Acessar
Decreto 2966 13/10/2020 Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020. Acessar
Lei 2564 13/10/2020 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020. Acessar
Decreto 2965 09/10/2020 Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências Acessar
Portaria 3862 01/10/2020 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Decreto 2964 01/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00. Acessar
Decreto 2963 28/09/2020 Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências Acessar
Portaria 3858 18/09/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 2962 17/09/2020 Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. Acessar
Decreto 2961 17/09/2020 Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências Acessar
Lei 2563 17/09/2020 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. Acessar
Decreto 2960 04/09/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 2959 01/09/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00. Acessar
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