| Decreto 2911 |
13/12/2019 |
Acrescenta artigo ao Decreto nº 2.774, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso a informações e dá outras providências. |
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| Decreto 2910 |
13/12/2019 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2909 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
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| Decreto 2908 |
13/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2907 |
11/12/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.005.500,00 |
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| Decreto 2906 |
11/12/2019 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 2905 |
11/12/2019 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 2904 |
11/12/2019 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2020. |
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| Decreto 2903 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 2902 |
11/12/2019 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2020. |
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| Decreto 2901 |
11/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei Complementar 228 |
11/12/2019 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
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| Decreto 2900 |
10/12/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2543 |
10/12/2019 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020. |
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| Decreto 2898 |
05/12/2019 |
Estabelece os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05 de Dezembro de 2019. |
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| Lei 2542 |
05/12/2019 |
Dispõe sobre a autorização para instalação do “MARCO ROTÁRIO”, do ROTARY CLUB DE URUPÊS, em local público do município. |
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| Lei 2541 |
05/12/2019 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.459, de 12 de julho de 2.018 |
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| Lei Complementar 227 |
05/12/2019 |
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 226 |
05/12/2019 |
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. |
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| Decreto 2892 |
04/12/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 784.100,00 |
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