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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2491 11/12/2018 Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. Acessar
Lei 2490 11/12/2018 Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. Acessar
Lei 2489 06/12/2018 Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. Acessar
Lei 2488 06/12/2018 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. Acessar
Decreto 2836 03/12/2018 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 2835 03/12/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.797.700,00 Acessar
Lei 2487 29/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Acessar
Decreto 2834 28/11/2018 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Decreto 2833 27/11/2018 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2833 27/11/2018 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2486 27/11/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. Acessar
Lei 2485 22/11/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2484 22/11/2018 Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica. Acessar
Lei 2483 22/11/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2482 22/11/2018 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. Acessar
Lei 2481 22/11/2018 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. Acessar
Lei Complementar 218 22/11/2018 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Decreto 2832 13/11/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2831 01/11/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 969.190,00 Acessar
Decreto 2830 29/10/2018 Declara ponto facultativo. Acessar
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