| Decreto 2870 |
30/05/2019 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira. |
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| Decreto 2868 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2867 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2866 |
30/05/2019 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2508 |
16/05/2019 |
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da Gerência de Atenção Básica. |
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| Portaria 3687 |
13/05/2019 |
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. |
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| Decreto 2865 |
13/05/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012. |
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| Decreto 2864 |
13/05/2019 |
Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria 3682 |
06/05/2019 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 222 |
03/05/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. |
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| Lei Complementar 222 |
03/05/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015. |
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| Lei Complementar 221 |
03/05/2019 |
Altera Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
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| Decreto 2863 |
02/05/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00 |
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| Decreto 2862 |
24/04/2019 |
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012. |
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| Lei Complementar 220 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 220 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 219 |
24/04/2019 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2861 |
08/04/2019 |
Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências. |
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| Decreto 2860 |
08/04/2019 |
Declara ponto facultativo. |
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| Lei 2507 |
04/04/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.399,83. |
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