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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3076 03/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. Acessar
Decreto 3075 29/12/2021 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. Acessar
Decreto 3074 29/12/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 3073 28/12/2021 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 3072 28/12/2021 Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2022. Acessar
Decreto 3071 28/12/2021 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 3070 28/12/2021 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2022. Acessar
Portaria 3976 22/12/2021 Nomeia a Comissão Municipal de Análise de Material Didático. Acessar
Lei 2636 21/12/2021 Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. Acessar
Decreto 3069 20/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 950.700,00. Acessar
Decreto 3068 09/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 334.000,00. Acessar
Lei 2635 09/12/2021 Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município De Urupês. Acessar
Lei 2634 09/12/2021 Institui o Programa Medicamento em Casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo como específica e dá outras providências. Acessar
Decreto 3067 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 3066 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3065 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2633 08/12/2021 Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º, da Lei nº 2.627, de 11 de novembro de 2021. Acessar
Lei 2632 08/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.150.000,00. Acessar
Lei 2631 08/12/2021 Dispõe sobre instituição do programa denominado "Frente de Trabalho" e dá providências correlatas. Acessar
Lei 2630 08/12/2021 Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas. Acessar
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