| Lei 2567 |
22/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00. |
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| Lei 2566 |
22/10/2020 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
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| Lei 2565 |
22/10/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| Portaria 3864 |
14/10/2020 |
Designa a Servidora GRACE PASIANI CARNEIRO, para exercer, em substituição, o emprego de “Tesoureiro”. |
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| Decreto 2968 |
13/10/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Decreto 2967 |
13/10/2020 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos. |
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| Decreto 2966 |
13/10/2020 |
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020. |
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| Lei 2564 |
13/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020. |
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| Decreto 2965 |
09/10/2020 |
Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências |
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| Portaria 3862 |
01/10/2020 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Decreto 2964 |
01/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00. |
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| Decreto 2963 |
28/09/2020 |
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências |
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| Portaria 3858 |
18/09/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Decreto 2962 |
17/09/2020 |
Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| Decreto 2961 |
17/09/2020 |
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências |
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| Lei 2563 |
17/09/2020 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019. |
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| Decreto 2960 |
04/09/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 2959 |
01/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00. |
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| Decreto 2958 |
26/08/2020 |
Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020. |
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| Decreto 2957 |
21/08/2020 |
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião. |
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