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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2948 01/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. Acessar
Decreto 2948 01/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. Acessar
Lei 2557 30/06/2020 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 Acessar
Decreto 2947 25/06/2020 Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. Acessar
Decreto 2946 23/06/2020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2945 22/06/2020 Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Decreto 2944 18/06/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2943 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2942 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2556 18/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2555 18/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. Acessar
Lei 2554 18/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Decreto 2941 15/06/2020 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2553 04/06/2020 Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. Acessar
Portaria 3838 01/06/2020 Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Acessar
Decreto 2940 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00. Acessar
Decreto 2939 29/05/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2552 21/05/2020 Concede as gratificações que especifica. Acessar
Decreto 2938 20/05/2020 Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020. Acessar
Portaria 3826 14/05/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
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