| Lei 1561 |
03/05/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1560 |
03/05/2002 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1559 |
03/05/2002 |
Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.20.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Lei Complementar 91 |
18/04/2002 |
Concede a vantagem da SEXTA PARTE de salário aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| Lei 1558 |
04/04/2002 |
Autoriza o Executivo a ceder à Associação dos Produtores Rurais de Urupês, a título gratuito, por tempo determinado, tratores e implementos agrícolas de propriedade do Município. |
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| Lei 1557 |
21/03/2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Lei 1556 |
07/03/2002 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências.- |
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| Lei 1555 |
07/03/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1554 |
07/03/2002 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei 1553 |
07/03/2002 |
Altera a meta do Programa Cultura, código 1301, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. |
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| Lei 1552 |
07/03/2002 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 329, de 24 de fevereiro de 1967. |
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| Lei Complementar 90 |
21/02/2002 |
Incorpora aos salários dos servidores municipais o valor da cesta básica a que se refere a Lei nº. 1.435, de 05.03.1999 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 89 |
21/02/2002 |
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. |
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| Lei Complementar 88 |
21/02/2002 |
Concede abono em caráter provisório aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 1551 |
21/02/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1550 |
21/02/2002 |
Altera a Lei nº. 1.391, de 22 de abril de 1.998 e dá outras providências. |
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| Lei 1549 |
21/02/2002 |
Dispõe sobre a desvinculação do Município de Urupês do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 87 |
14/01/2002 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Lei 1548 |
14/01/2002 |
Dispõe sobre o pagamento de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| Lei 1547 |
14/01/2002 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.509, de 01.03.2001. |
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