| Decreto 3298 |
30/01/2025 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2025 e início de 2026. |
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| Portaria 4549 |
29/01/2025 |
Nomeia Membros para constituírem a Comissão de Farmácia e Terapêutica para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). |
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| Decreto 3297 |
29/01/2025 |
Dispõe sobre alteração de CEP dos endereços das repartições públicas municipais que especifica. |
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| Decreto 3296 |
28/01/2025 |
Autoriza a doação, para ao Lar São Vicente de Paulo de Urupês, dos bens móveis que especifica. |
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| Lei 2814 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei Complementar 266 |
28/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Portaria 4543 |
24/01/2025 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Portaria 4542 |
24/01/2025 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
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| Portaria 4536 |
24/01/2025 |
Nomeia a servidora JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Lei 2813 |
24/01/2025 |
Suspende a eficácia do artigo 2º da Lei nº 2.727/2023. |
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| Lei 2812 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.652.857,96 |
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| Lei 2811 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.115.723,42 |
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| Lei 2810 |
24/01/2025 |
Revoga a Lei Municipal nº 2.584, de 18 de fevereiro de 2021. |
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| Lei 2809 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação de identidade visual, slogan, logotipo e logomarca da administração municipal. |
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| Lei Complementar 265 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 264 |
24/01/2025 |
Cria e Extingue cargos em comissão e altera a estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Portaria 4535 |
22/01/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4534 |
22/01/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4532 |
21/01/2025 |
Designa a Profª. TAÍSSA PAULA CASAROLI CATÓIA GASPARIN para exercer a função de "Orientador do Polo da UNIVESP" em Urupês. |
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| Portaria 4530 |
20/01/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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