| Portaria 4525 |
14/01/2025 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Portaria 4524 |
14/01/2025 |
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decreto 3292 |
14/01/2025 |
Designa a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
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| Decreto 3291 |
14/01/2025 |
Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
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| Portaria 4523 |
13/01/2025 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
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| Portaria 4564 |
10/01/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4520 |
10/01/2025 |
Habilita o HOSPITAL SÃO LOURENÇO no PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE). |
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| Portaria 4519 |
10/01/2025 |
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. |
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| Decreto 3290 |
10/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Portaria 4516 |
09/01/2025 |
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. |
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| Portaria 4515 |
09/01/2025 |
Designa o Servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências |
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| Portaria 4513 |
09/01/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Portaria 4512 |
08/01/2025 |
Nomeia o servidor AMAURY HERNANDES para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4505 |
06/01/2025 |
Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação. |
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| Decreto 3289 |
06/01/2025 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.801, de 03 de outubro de 2024. |
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| Decreto 3288 |
06/01/2025 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Portaria 4502 |
02/01/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| Portaria 4500 |
02/01/2025 |
Designa a Servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
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| Portaria 4499 |
02/01/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4497 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor LAURISTON ISIQUE para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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