| Portaria 4512 |
08/01/2025 |
Nomeia o servidor AMAURY HERNANDES para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4505 |
06/01/2025 |
Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação. |
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| Decreto 3289 |
06/01/2025 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.801, de 03 de outubro de 2024. |
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| Decreto 3288 |
06/01/2025 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Portaria 4502 |
02/01/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| Portaria 4500 |
02/01/2025 |
Designa a Servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
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| Portaria 4499 |
02/01/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4497 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor LAURISTON ISIQUE para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4495 |
02/01/2025 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4488 |
02/01/2025 |
Nomeia o Prof. Matheus de Oliveira Campos para exercer o cargo de “Diretor de Departamento de Educação”, de provimento em comissão. |
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| Portaria 4487 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4486 |
02/01/2025 |
Nomeia a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Decreto 3287 |
02/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. |
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| Decreto 3286 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3284 |
26/12/2024 |
Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. |
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| Decreto 3283 |
20/12/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
Acessar |
| Decreto 3282 |
20/12/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.053.770,00. |
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| Decreto 3281 |
13/12/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 3.275, de 11 de dezembro de 2.024 |
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| Decreto 3275 |
11/12/2024 |
“Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” |
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| Decreto 3274 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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