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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1541 29/11/2001 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$. 57.000,00 ,em prol da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. Acessar
Lei 1540 29/11/2001 Abre Crédito Suplementar no valor de R$.20.000,00, em prol do Poder Legislativo. Acessar
Lei 1539 13/11/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Acessar
Lei 1538 25/10/2001 Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros, às Famílias do Projeto “Renda Cidadã”. Acessar
Lei 1537 25/10/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento. Acessar
Lei 1536 04/10/2001 Dispões sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 Acessar
Lei 1535 31/08/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Acessar
Lei 1534 31/08/2001 Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. Acessar
Lei 1533 31/08/2001 Denomina as Pontes que especifica. Acessar
Lei 1532 31/08/2001 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.461, de 21-10-1.999, alterado pela Lei nº. 1.508, de 01-03-2001.- Acessar
Lei 1531 02/08/2001 Prorroga até 31.12.2.004 os efeitos da Lei nº. 1.378, de 13 de fevereiro de 1.998. Acessar
Lei 1530 02/08/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1529 08/06/2001 Autoriza Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE– de Catanduva, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1528 08/06/2001 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1527 17/05/2001 Denomina “ Governador Mário Covas” o Parque da Cidade de Urupês. Acessar
Lei 1526 17/05/2001 Denomina “ Governador Mário Covas” a sala do Gabinete do Prefeito Municipal Acessar
Lei 1525 08/05/2001 Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Acessar
Lei 1524 08/05/2001 Denomina “Avenida Dr. José Ravagnani Filho”, a via pública que especifica. Acessar
Lei 1523 08/05/2001 Autoriza a aquisição do equipamento de rádio que especifica e sua posterior doação ao 2º. Pelotão da Policiar Militar de Urupês. Acessar
Lei 1522 04/05/2001 Denomina "Luiz Carlos Isique", a sede da Câmara Municipal. Acessar
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