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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2828 04/10/2018 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações – JARI. Acessar
Lei 2469 04/10/2018 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. Acessar
Lei 2468 04/10/2018 Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências. Acessar
Decreto 2827 01/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 420.500,00 Acessar
Lei 2467 20/09/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00. Acessar
Lei Complementar 217 20/09/2018 Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Acessar
Decreto 2825 03/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 Acessar
Decreto 2825 03/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 Acessar
Decreto 2824 30/08/2018 Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês. Acessar
Lei 2466 30/08/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. Acessar
Lei 2465 30/08/2018 Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. Acessar
Lei 2464 30/08/2018 Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 2823 24/08/2018 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. Acessar
Lei 2463 16/08/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. Acessar
Lei 2462 02/08/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2461 02/08/2018 Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei 2460 02/08/2018 Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. Acessar
Decreto 2822 01/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 413.500,00 Acessar
Decreto 2821 27/07/2018 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
Portaria 3567 23/07/2018 Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. Acessar
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