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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2431 12/12/2017 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2018. Acessar
Lei 2430 12/12/2017 Altera o Anexo II–A - Programas, Metas e Ações e Anexo III – Metas Anuais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. Acessar
Lei Complementar 214 12/12/2017 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. Acessar
Lei 2429 08/12/2017 Autoriza a participação, sem reservas, do Município no Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências. Acessar
Decreto 2785 07/12/2017 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 2784 07/12/2017 Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. Acessar
Decreto 2783 07/12/2017 Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. Acessar
Decreto 2776 24/11/2017 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas dos Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados no Processo Seletivo, para o ano letivo de 2018. Acessar
Lei 2428 23/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Acessar
Lei 2428 23/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Acessar
Lei 2427 17/11/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 2775 10/11/2017 Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Acessar
Decreto 2774 09/11/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. Acessar
Lei 2427 07/11/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2426 26/10/2017 Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. Acessar
Lei 2426 26/10/2017 Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. Acessar
Lei Complementar 213 26/10/2017 Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. Acessar
Decreto 2770 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2769 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2767 04/10/2017 Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. Acessar
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