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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2809 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2809 11/05/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2450 03/05/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2449 03/05/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 2808 02/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 Acessar
Decreto 2808 02/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 Acessar
Decreto 2807 24/04/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2807 24/04/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2448 19/04/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2447 19/04/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2446 19/04/2018 Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. Acessar
Lei 2445 05/04/2018 Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. Acessar
Lei 2444 05/04/2018 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Acessar
Decreto 2805 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 Acessar
Decreto 2805 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 Acessar
Decreto 2804 21/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. Acessar
Decreto 2803 15/03/2018 Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. Acessar
Decreto 2802 15/03/2018 Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. Acessar
Lei 2443 15/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$. 75.000,00. Acessar
Lei 2442 15/03/2018 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. Acessar
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