| Lei 2470 |
18/10/2018 |
Autoriza o Município a receber da União por doação, a título gratuito, o imóvel que especifica. |
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| Decreto 2828 |
04/10/2018 |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações – JARI. |
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| Lei 2469 |
04/10/2018 |
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. |
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| Lei 2468 |
04/10/2018 |
Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| Decreto 2827 |
01/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 420.500,00 |
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| Lei 2467 |
20/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00. |
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| Lei Complementar 217 |
20/09/2018 |
Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
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| Decreto 2825 |
03/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 |
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| Decreto 2825 |
03/09/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 456.200,00 |
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| Decreto 2824 |
30/08/2018 |
Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês.
|
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| Lei 2466 |
30/08/2018 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. |
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| Lei 2465 |
30/08/2018 |
Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. |
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| Lei 2464 |
30/08/2018 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2823 |
24/08/2018 |
Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. |
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| Lei 2463 |
16/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. |
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| Lei 2462 |
02/08/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. |
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| Lei 2461 |
02/08/2018 |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. |
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| Lei 2460 |
02/08/2018 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
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| Decreto 2822 |
01/08/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 413.500,00 |
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| Decreto 2821 |
27/07/2018 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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