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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2031 25/04/2011 Abre o crédito adicional especial no valor de R$. 29.000,00. Acessar
Lei 2030 25/04/2011 Dispõe sobre a instalação de postes, torres, antenas, containers, estações rádio-base e centrais telefônicas, para os fins que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2029 25/04/2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Acessar
Lei 2028 25/04/2011 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas outras providências. Acessar
Lei 2027 31/03/2011 Autoriza a celebração de acordo judicial que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2026 31/03/2011 Abre o crédito adicional especial no valor de R$249.045,00. Acessar
Lei 2025 31/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Acessar
Lei Complementar 154 31/03/2011 Altera a L.C. nº 65, de 05.03.1999 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 153 18/03/2011 Dispõe sobre a remuneração do dentista designado para responder por posto do PSF. Acessar
Lei 2024 17/02/2011 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas e dá outras providências. Acessar
Lei 2023 17/02/2011 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2021 11/02/2011 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.40.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2020 11/02/2011 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2019 28/01/2011 Abre credito adicional especial no valor de R$.677.875,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2018 28/01/2011 Institui no Município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Família Extensa Acessar
Lei Complementar 151 28/01/2011 Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. Acessar
Lei 2017 20/12/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2016 20/12/2010 Denomina-se de “Virgilio Dalto”, a área verde localizada no Jardim Santo Antonio. Acessar
Lei 2015 02/12/2010 Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que especifica. Acessar
Lei 2014 02/12/2010 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$253.000,00. Acessar
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