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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1801 30/11/2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Acessar
Lei 1800 30/11/2007 Acrescenta parágrafo único ao art.3º da Lei nº. 1.549, de 21-02-2002, alterada pela Lei nº. 1.580, de 19-09-2002. Acessar
Lei 1799 30/11/2007 Abre credito adicional especial no valor de R$ 5.100,00. Acessar
Lei 1798 30/11/2007 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.713, de 13.12.05. Acessar
Lei 1797 30/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 Acessar
Lei 1796 25/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1795 25/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1794 18/10/2007 Introduz alterações nos Anexos I, II, III e IV, bem como no de Prioridades e Metas, para o exercício de 2008, constantes do Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009. Acessar
Lei 1793 04/10/2007 JAIME DE MATOS, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Acessar
Lei 1792 04/10/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1791 04/10/2007 Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. Acessar
Lei 1790 04/10/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1789 04/10/2007 Abre credito adicional especial no valor de R$. 27.318.48. Acessar
Lei 1788 04/10/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1787 21/09/2007 Abre crédito adicional especial no valor de R$9.000,00. Acessar
Lei 1786 21/09/2007 Abre crédito adicional especial no valor de R$17.691,51, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1785 21/09/2007 Concede “Ticket Alimentação” aos servidores municipais.- Acessar
Lei 1784 21/09/2007 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1783 21/09/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1782 12/09/2007 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
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