Lei 1987 |
03/09/2010 |
Denomina de “Santo Marmirolli”, as ruas que especifica. |
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Lei 1986 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
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Lei Complementar 150 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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Lei 1985 |
19/08/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$9.000,00. |
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Lei 1984 |
19/08/2010 |
Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. |
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Lei 1983 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1982 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1981 |
19/08/2010 |
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 898, de 06 de outubro de 1983. |
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Lei 1980 |
19/08/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$2.600,00. |
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Lei 1979 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1978 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1977 |
06/08/2010 |
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Urupês e dá outras providências. |
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Lei 1976 |
21/06/2010 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas. |
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Lei 1975 |
21/06/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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Lei 1974 |
07/06/2010 |
Revoga a Lei nº 1.956, de 27.04.10, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. |
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Lei 1973 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. |
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Lei 1972 |
20/05/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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Lei 1971 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$105.000,00. |
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Lei 1970 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$70.000,00. |
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Lei 1969 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 451.750,00. |
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