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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2544 20/02/2020 Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. Acessar
Portaria 3795 13/02/2020 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2020. Acessar
Portaria 3794 13/02/2020 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2915 11/02/2020 Decreta Ponto Facultativo Acessar
Portaria 3791 05/02/2020 Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica. Acessar
Portaria 3790 05/02/2020 Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. Acessar
Decreto 2914 15/01/2020 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. Acessar
Portaria 3767 02/01/2020 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. Acessar
Decreto 2913 02/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00. Acessar
Decreto 2912 20/12/2019 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 2911 13/12/2019 Acrescenta artigo ao Decreto nº 2.774, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso a informações e dá outras providências. Acessar
Decreto 2910 13/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 2909 13/12/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” Acessar
Decreto 2908 13/12/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 2907 11/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.005.500,00 Acessar
Decreto 2906 11/12/2019 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Acessar
Decreto 2905 11/12/2019 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 2904 11/12/2019 Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2020. Acessar
Decreto 2903 11/12/2019 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 2902 11/12/2019 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2020. Acessar
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