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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 176 21/03/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. Acessar
Lei 2167 26/02/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.163, de 15 de fevereiro de 2013. Acessar
Lei 2166 26/02/2013 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00. Acessar
Lei 2165 26/02/2013 Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional a servidores do Quadro de Pessoal, no curso que especifica. Acessar
Lei 175 26/02/2013 Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2164 15/02/2013 Denomina o sistema de lazer que especifica. Acessar
Lei 2163 15/02/2013 Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências. Acessar
Lei 2162 15/02/2013 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 604.000,00. Acessar
Lei 2161 15/02/2013 Abre Crédito Suplementar no valor de R$. 32.000,00. Acessar
Lei 2160 15/02/2013 Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. Acessar
Lei 2159 05/02/2013 Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. Acessar
Lei 2158 30/01/2013 Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. Acessar
Lei 2157 30/01/2013 Revoga a Lei nº. 2.144, de 22 de novembro de 2012. Acessar
Lei 2156 30/01/2013 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei Complementar 174 30/01/2013 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2155 10/12/2012 Denomina o Centro Cultural de Urupês. Acessar
Lei 2154 10/12/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2153 10/12/2012 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.235.700,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2152 06/12/2012 Altera os Anexos V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. Acessar
Lei 2151 06/12/2012 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2013. Acessar
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