| Lei 2225 |
13/02/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2224 |
13/02/2014 |
Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 1.772 de 12-07-2007, alterada pela Lei nº 2.148 de 06-12-2012. |
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| Lei 2223 |
13/02/2014 |
Estende o benefício do ticket-auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar, altera a redação do art. 14 da Lei nº 2.163, de 15-02-2013, com alteração de lei posterior e dá outras providências. |
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| Lei 2222 |
13/02/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos ou terrenos baldios, bem como de limpeza compulsória mediante roçada manual ou mecanizada para lotes de terrenos urbanos e nas áreas de expansão urbana e respectivas incidências pecuniárias e dá outras providências |
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| Lei Complementar 186 |
13/02/2014 |
Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. |
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| Lei 185 |
13/02/2014 |
Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEPLAD - e dá outras providências. |
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| Lei 2221 |
03/02/2014 |
“Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Urupês para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.” |
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| Lei 2220 |
03/02/2014 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2219 |
03/02/2014 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 184 |
09/01/2014 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. |
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| Lei Complementar 183 |
26/12/2013 |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei Complementar nº 62 de 12-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 84 de 15-12-2000. |
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| Lei 2216 |
18/12/2013 |
Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. |
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| Lei 2215 |
11/12/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2214 |
11/12/2013 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2014. |
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| Lei 2213 |
11/12/2013 |
Altera a Lei nº. 2.166, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 182 |
06/12/2013 |
Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica. |
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| Lei 2212 |
02/12/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| Lei 2211 |
26/11/2013 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2014. |
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| Lei 2210 |
26/11/2013 |
Altera os Anexos I, V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. |
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| Lei 2208 |
12/11/2013 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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