| Decreto 3129 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 3128 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2023. |
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| Decreto 3127 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Cosip. |
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| Decreto 3126 |
01/12/2022 |
Dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos do Arquivo Público do Município e dá outras providências. |
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| Decreto 3125 |
01/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 490.000,00. |
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| Decreto 3124 |
30/11/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| Lei 2686 |
30/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.561.000,00. |
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| Decreto 3123 |
28/11/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 3122 |
21/11/2022 |
Altera o art.1º do Decreto nº 3.117 de 20 de Outubro de 2022. |
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| Lei 2685 |
17/11/2022 |
Denomina a ponte que especifica. |
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| Portaria 4144 |
10/11/2022 |
Indica servidor municipal para atuar como Interlocutor com o SAA e responsável pela execução do Programa “Agro SP + Seguro”. |
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| Decreto 3121 |
10/11/2022 |
Aprova Projeto de Desmembramento que especifica. |
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| Lei 2684 |
04/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.250.000,00. |
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| Decreto 3120 |
03/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.359.100,00. |
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| Decreto 3119 |
27/10/2022 |
Institui a Comissão de Privacidade e Proteção de dados (CPPD) no âmbito da Prefeitura do Município de Urupês. |
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| Decreto 3118 |
24/10/2022 |
Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor GERSON JANUÁRIO, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2023, para data que especifica |
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| Decreto 3117 |
20/10/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| Decreto 3116 |
20/10/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Lei 2683 |
20/10/2022 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.508, de 16 de maio de 2019. |
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| Lei 2682 |
20/10/2022 |
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.552, de 21 de maio de 2.020. |
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