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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3052 01/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 852.920,00. Acessar
Lei 2616 27/09/2021 Autoriza a Prefeitura do Município a receber doações na conta de água em prol de entidades filantrópicas. Acessar
Decreto 3050 09/09/2021 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Lei 2615 09/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 80.000,00. Acessar
Lei 2614 02/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 130.000,00. Acessar
Lei 2613 02/09/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.600.000,00. Acessar
Portaria 3947 01/09/2021 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 3049 01/09/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 748.000,00. Acessar
Decreto 3048 01/09/2021 Considera Hóspede Oficial do Município de Urupês-SP o Ilustríssimo Senhor ALDECIR CLAYTON LIGEIRO, Governador do Distrito 4480, do Rotary International e dá outras providencias Acessar
Portaria 3946 26/08/2021 Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Acessar
Decreto 3047 19/08/2021 Altera a redação do art. 1º e dá nova redação ao §1º do art. 2º do Decreto nº 2.826, de 10 de setembro de 2018. Acessar
Decreto 3046 17/08/2021 Finaliza a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2612 12/08/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. Acessar
Lei 2611 12/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.255.000,00. Acessar
Lei 2610 12/08/2021 Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.326, de 24 de agosto de 2015. Acessar
Lei 2609 12/08/2021 Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Urupês. Acessar
Lei 2608 11/08/2021 Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Portaria 3939 02/08/2021 Constitui a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3045 02/08/2021 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3044 02/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 282.000,00. Acessar
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