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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 3733 24/09/2019 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos nº 01/2019. Acessar
Portaria 3732 24/09/2019 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. Acessar
Lei 2525 19/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294,85. Acessar
Lei 2524 19/09/2019 Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Urupês - SP. Acessar
Lei 2523 12/09/2019 Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 23 desse mesmo mês. Acessar
Portaria 3727 09/09/2019 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Decreto 2886 09/09/2019 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Acessar
Lei 2522 09/09/2019 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Portaria 3726 02/09/2019 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Decreto 2885 02/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00. Acessar
Decreto 2884 22/08/2019 Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. Acessar
Decreto 2883 22/08/2019 Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências. Acessar
Decreto 2882 22/08/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2521 22/08/2019 Acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.423, de 21 de setembro de 2.017.- Acessar
Lei 2520 22/08/2019 "Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências." Acessar
Lei 2519 22/08/2019 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”. Acessar
Lei 2518 22/08/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. Acessar
Lei 2517 22/08/2019 Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015. Acessar
Lei 2516 22/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00. Acessar
Lei 2515 22/08/2019 Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica Acessar
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