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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2120 22/06/2012 Abre o crédito adicional especial no valor de R$98.000,00. Acessar
Lei 2119 22/06/2012 Abre crédito especial no valor de R$. 43.481,88. Acessar
Lei 2118 22/06/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com os Municípios Integrantes do Colegiado de Gestão Regional de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência em âmbito regional. Acessar
Lei 2117 22/06/2012 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei 2116 22/06/2012 Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.076, de 12 de Janeiro de 2012. Acessar
Lei 2115 22/06/2012 Altera a Lei nº 1.341, de 19 de junho de 1997 e dá outras providências. Acessar
Lei 2113 12/06/2012 Altera a Lei nº 1.489, de 25 de setembro de 2000, modificada pela Lei nº 1.672, de 02 de setembro de 2004. Acessar
Lei 2112 17/05/2012 Denomina as URPs que especifica. Acessar
Lei 2111 17/05/2012 Denomina de “Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho”, o conjunto habitacional que especifica. Acessar
Lei 2110 17/05/2012 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013. Acessar
Lei 2109 17/05/2012 Altera o item II, do §4º, do art. 3º, da Lei nº 1.535, de 31.08.2001, alterada pela Lei nº 1.684, de 17.02.2005. Acessar
Lei 2108 03/05/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2107 03/05/2012 Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. Acessar
Lei 2106 24/04/2012 Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. Acessar
Lei 2105 24/04/2012 Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. Acessar
Lei Complementar 173 22/03/2012 Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. Acessar
Lei 2094 13/03/2012 Denomina de “Égydio Pedro Scotti” a URP 453. Acessar
Lei 2093 13/03/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2092 13/03/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2091 13/03/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
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