Lei Complementar 207 |
21/10/2016 |
Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Acessar |
Lei 2374 |
06/10/2016 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
Lei 2373 |
06/10/2016 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
Acessar |
Lei 2372 |
28/09/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local |
Acessar |
Lei 2371 |
22/09/2016 |
Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. |
Acessar |
Lei 2370 |
22/09/2016 |
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. |
Acessar |
Lei 2369 |
13/09/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local |
Acessar |
Lei 2368 |
09/09/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |
Lei 2367 |
09/09/2016 |
Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue “Vida Nova” de Urupês. |
Acessar |
Lei 2366 |
09/09/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. |
Acessar |
Lei 2365 |
24/08/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. |
Acessar |
Lei 2364 |
01/08/2016 |
Denomina a URP que especifica. |
Acessar |
Lei 2363 |
04/07/2016 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. |
Acessar |
Lei 2362 |
04/07/2016 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017 |
Acessar |
Lei 2361 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |
Lei 2360 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |
Lei 2359 |
21/06/2016 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
Acessar |
Lei 2358 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |
Lei 2357 |
21/06/2016 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
Acessar |
Lei 2356 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |