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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 207 21/10/2016 Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Acessar
Lei 2374 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2373 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2372 28/09/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Acessar
Lei 2371 22/09/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. Acessar
Lei 2370 22/09/2016 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Acessar
Lei 2369 13/09/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local Acessar
Lei 2368 09/09/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 2367 09/09/2016 Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue “Vida Nova” de Urupês. Acessar
Lei 2366 09/09/2016 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. Acessar
Lei 2365 24/08/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2364 01/08/2016 Denomina a URP que especifica. Acessar
Lei 2363 04/07/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2362 04/07/2016 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017 Acessar
Lei 2361 21/06/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 2360 21/06/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 2359 21/06/2016 Denomina o sistema de lazer que especifica. Acessar
Lei 2358 21/06/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 2357 21/06/2016 Denomina o sistema de lazer que especifica. Acessar
Lei 2356 21/06/2016 Denomina a área verde que especifica. Acessar
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