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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3098 13/06/2022 Institui Luto Oficial de três dias, no Município, pelo falecimento do Sr. Edouard Salim Saab. Acessar
Decreto 3097 02/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 835.000,00. Acessar
Decreto 3096 01/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 660.700,00. Acessar
Decreto 3095 01/06/2022 “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nas unidades escolares do Município de Urupês” Acessar
Decreto 3094 30/05/2022 “Recomenda o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados, especialmente nos ambientes escolares” Acessar
Decreto 3093 06/05/2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Decreto 3092 06/05/2022 Determina a aplicação, no Município, do disposto na E.C. nº 120, de 05 de maio de 2022. Acessar
Lei Complementar 242 05/05/2022 Cria o emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Decreto 3091 02/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 509.000,00. Acessar
Lei 2653 25/04/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 105.000,00. Acessar
Lei 2652 25/04/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.673.839,04. Acessar
Lei 2651 25/04/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.60.000,00. Acessar
Portaria 4040 11/04/2022 Constitui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Acessar
Lei 2650 11/04/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Urupês, e dá providências correlatas. Acessar
Decreto 3090 01/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 95.000,00. Acessar
Decreto 3089 18/03/2022 Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 Acessar
Lei 2649 17/03/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00. Acessar
Lei 2648 17/03/2022 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706, de 30 de setembro de 2005. Acessar
Portaria 4023 16/03/2022 Nomeia Comissão Organizadora do 1º Processo Seletivo Simplificado que especifica. Acessar
Decreto 3088 10/03/2022 Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 Acessar
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