Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2880 08/08/2019 “Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”. Acessar
Lei Complementar 224 05/08/2019 Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2879 01/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00 Acessar
Portaria 3717 30/07/2019 Constitui o Conselho Municipal do Idoso. Acessar
Decreto 2878 30/07/2019 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. Acessar
Portaria 3714 23/07/2019 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 2877 18/07/2019 "REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992". Acessar
Decreto 2876 12/07/2019 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” Acessar
Decreto 2875 12/07/2019 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acessar
Decreto 2874 01/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00. Acessar
Lei 2513 26/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. Acessar
Lei 2512 26/06/2019 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica. Acessar
Decreto 2873-A 25/06/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Decreto 2873 25/06/2019 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
Lei 2511 24/06/2019 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”. Acessar
Portaria 3708 19/06/2019 Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Acessar
Lei 2510 12/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. Acessar
Lei 2509 12/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. Acessar
Decreto 2872 11/06/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Lei Complementar 223 10/06/2019 Acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo art. 12, Anexo VI, da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2015. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77