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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2645 10/02/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. Acessar
Lei 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica Acessar
Decreto 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3082 07/02/2022 Estabelece diretrizes quanto a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 para alunos da rede de ensino pública municipal, estadual, particular e dá outras providências Acessar
Decreto 3081 02/02/2022 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
Decreto 3080 01/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 105.500,00. Acessar
Lei 2641 26/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.200.000,00 Acessar
Decreto 3079 25/01/2022 Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. Acessar
Lei 2643 25/01/2022 Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos beneficiários do "Programa Bolsa-Trabalho" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. Acessar
Lei 2642 25/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.70.000,00 Acessar
Lei 2640 25/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.310.000,00 Acessar
Lei Complementar 239 25/01/2022 Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2022 e dá providência correlata. Acessar
Decreto 3078 24/01/2022 Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2022. Acessar
Lei 2639 18/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.330.000,00 Acessar
Lei 2638 18/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.400.000,00. Acessar
Lei 2637 18/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.798.535,87. Acessar
Portaria 3984 10/01/2022 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Portaria 3978 03/01/2022 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2022. Acessar
Portaria 3977 03/01/2022 Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. Acessar
Decreto 3077 03/01/2022 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
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