| Lei 2727 |
16/10/2023 |
Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito São João de Itaguaçu |
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| Decreto 2726 |
05/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.578,99. |
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| Lei 2725 |
05/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
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| Decreto 3194 |
02/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.107.400,00. |
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| Decreto 3193 |
28/09/2023 |
“Altera a redação do Decreto nº 3.189, de 22 de agosto de 2.023” |
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| Decreto 3192 |
25/09/2023 |
Dispõe sobre desvinculação de receita de que trata a E.C. nº 93, de 24 de fevereiro de 2016, à CF de 1988. |
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| Decreto 2724 |
21/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.150.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2723 |
21/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.50.000,00, para os fins que especifica. |
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| Portaria 4276 |
15/09/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 02/2023. |
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| Portaria 4275 |
15/09/2023 |
Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. |
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| Lei 2722 |
11/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.909.713,60. |
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| Decreto 3191 |
06/09/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3190 |
01/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 832.000,00. |
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| Portaria 4268 |
30/08/2023 |
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decreto 3189 |
22/08/2023 |
“Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” |
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| Decreto 3188 |
21/08/2023 |
Antecipa o encerramento do expediente das repartições públicas municipais. |
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| Decreto 3187 |
21/08/2023 |
Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento do Sr. Dr. Ruy Diógenes Volpato. |
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| Lei 2721 |
17/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00. |
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| Lei 2720 |
17/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.25.000,00 |
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| Decreto 3186 |
07/08/2023 |
"Dispoe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Município de Urupês à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências". |
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