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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2666 24/08/2022 Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica Acessar
Portaria 4120 23/08/2022 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
Portaria 4118 22/08/2022 Acessar
Portaria 4117 22/08/2022 Acessar
Lei 2665 18/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.010.000,00. Acessar
Lei 2664 18/08/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.36.080,46 Acessar
Lei 2663 18/08/2022 Altera a Lei nº 2.596, de 21 de maio de 2021. Acessar
Lei 2662 04/08/2022 Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.171, de 10.04.2013, 2.344, de 01.04.2016 e 2.446, de 19.04.2018. Acessar
Lei 2661 04/08/2022 Institui auxílio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.163, de 18.02.2013, 2.185, de 08.06.2013, 2.223, de 13.02.2014, 2.345, de 01.04.2016 e 2.445, de 05.04.2018. Acessar
Portaria 4116 01/08/2022 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Portaria 4115 01/08/2022 Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. Acessar
Decreto 3106 01/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 727.000,00. Acessar
Portaria 4105 22/07/2022 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Decreto 3105 21/07/2022 Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. Acessar
Decreto 3104 20/07/2022 Suspende o expediente externo na sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de julho de 2022. Acessar
Decreto 3103 18/07/2022 Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. Acessar
Decreto 3102 14/07/2022 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. Acessar
Decreto 3101 14/07/2022 Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 2.295, de 21 de novembro de 2007. Acessar
Portaria 4100 11/07/2022 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2022. Acessar
Portaria 4099 11/07/2022 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2022 e dá outras providências. Acessar
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