| Decreto 2840 |
14/12/2018 |
Atualiza o V.R. Valor de Referência para o exercício financeiro de 2019. |
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| Decreto 2839 |
14/12/2018 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 2838 |
14/12/2018 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2019. |
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| Decreto 2837 |
13/12/2018 |
Designa a servidora Erika Gréggio para
a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. |
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| Lei 2492 |
11/12/2018 |
Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica. |
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| Lei 2491 |
11/12/2018 |
Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. |
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| Lei 2490 |
11/12/2018 |
Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. |
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| Lei 2489 |
06/12/2018 |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. |
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| Lei 2488 |
06/12/2018 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. |
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| Decreto 2836 |
03/12/2018 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 2835 |
03/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.797.700,00 |
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| Lei 2487 |
29/11/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| Decreto 2834 |
28/11/2018 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Decreto 2833 |
27/11/2018 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2833 |
27/11/2018 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2486 |
27/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| Lei 2485 |
22/11/2018 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2484 |
22/11/2018 |
Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica. |
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| Lei 2483 |
22/11/2018 |
Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2482 |
22/11/2018 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. |
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