| Decreto 3244 |
04/07/2024 |
Altera o art.1º do Decreto nº 3.155 de 02 de março de 2023. |
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| Decreto 3243 |
04/07/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3237 |
03/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 545.100,00. |
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| Decreto 3242 |
01/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 820.000,00. |
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| Decreto 3241 |
28/06/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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| Lei 2781 |
27/06/2024 |
Denomina as vias públicas que especifica. |
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| Lei 2780 |
27/06/2024 |
Altera a redação da letra “f” e inclui letra “k” no inciso II do art. 33 e altera a redação da letra “f” do Art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. |
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| Lei 2779 |
27/06/2024 |
Restabelece a vigência da letra “f”, inciso II, do art. 34, da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. |
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| Lei 2778 |
27/06/2024 |
Altera o IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2777 |
27/06/2024 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2025 |
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| Lei Complementar 263 |
27/06/2024 |
Dá nova redação ao §5º, do art. 5º da L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019. |
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| Lei 2776 |
20/06/2024 |
Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. |
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| Lei 2776 |
20/06/2024 |
Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. |
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| Lei 2775 |
20/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
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| Lei Complementar 262 |
20/06/2024 |
Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 262 |
20/06/2024 |
Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Portaria 4398 |
12/06/2024 |
Designa servidores para a função que especifica. |
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| Portaria 4397 |
12/06/2024 |
Designa o Servidor ALISON PAULO DA SILVA para a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso. |
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| Decreto 3240 |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 3239 |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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