| Portaria 4495 |
02/01/2025 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4488 |
02/01/2025 |
Nomeia o Prof. Matheus de Oliveira Campos para exercer o cargo de “Diretor de Departamento de Educação”, de provimento em comissão. |
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| Portaria 4487 |
02/01/2025 |
Nomeia o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Portaria 4486 |
02/01/2025 |
Nomeia a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Decreto 3287 |
02/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. |
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| Decreto 3286 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3284 |
26/12/2024 |
Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. |
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| Decreto 3283 |
20/12/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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| Decreto 3282 |
20/12/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.053.770,00. |
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| Decreto 3281 |
13/12/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 3.275, de 11 de dezembro de 2.024 |
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| Decreto 3275 |
11/12/2024 |
“Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” |
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| Decreto 3274 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3273 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3272 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3271 |
10/12/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2808 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2807 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal Vigente. |
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| Lei 2806 |
05/12/2024 |
Altera Anexos das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. |
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| Lei 2805 |
05/12/2024 |
Altera o Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2804 |
05/12/2024 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Hanz Ronald Froelich. |
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