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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 4495 02/01/2025 Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. Acessar
Portaria 4488 02/01/2025 Nomeia o Prof. Matheus de Oliveira Campos para exercer o cargo de “Diretor de Departamento de Educação”, de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4487 02/01/2025 Nomeia o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4486 02/01/2025 Nomeia a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Decreto 3287 02/01/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. Acessar
Decreto 3286 30/12/2024 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 3284 26/12/2024 Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. Acessar
Decreto 3283 20/12/2024 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Decreto 3282 20/12/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.053.770,00. Acessar
Decreto 3281 13/12/2024 Altera a redação do Decreto nº 3.275, de 11 de dezembro de 2.024 Acessar
Decreto 3275 11/12/2024 “Revoga as benesses aplicadas em decorrência de reconhecimento de interesse social de lotes do Loteamento RESIDENCIAL REINOSO” Acessar
Decreto 3274 10/12/2024 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3273 10/12/2024 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 3272 10/12/2024 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 3271 10/12/2024 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2808 10/12/2024 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2025. Acessar
Lei 2807 10/12/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal Vigente. Acessar
Lei 2806 05/12/2024 Altera Anexos das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. Acessar
Lei 2805 05/12/2024 Altera o Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Plano Plurianual 2022/2025. Acessar
Lei 2804 05/12/2024 Dispõe sobre o prolongamento da Rua Hanz Ronald Froelich. Acessar
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