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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2647 25/02/2022 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2022. Acessar
Lei Complementar 241 25/02/2022 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 240 25/02/2022 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3085 10/02/2022 Nomeia membros para compor Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências. Acessar
Decreto 3084 10/02/2022 Designa a servidora Erika Gréggio para a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. Acessar
Decreto 3083 10/02/2022 Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. Acessar
Lei 2646 10/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.99.995,00 Acessar
Lei 2646 10/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.99.995,00 Acessar
Lei 2645 10/02/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. Acessar
Lei 2645 10/02/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. Acessar
Lei 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica Acessar
Decreto 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3082 07/02/2022 Estabelece diretrizes quanto a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 para alunos da rede de ensino pública municipal, estadual, particular e dá outras providências Acessar
Decreto 3081 02/02/2022 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
Decreto 3080 01/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 105.500,00. Acessar
Lei 2641 26/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.200.000,00 Acessar
Decreto 3079 25/01/2022 Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. Acessar
Lei 2643 25/01/2022 Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos beneficiários do "Programa Bolsa-Trabalho" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. Acessar
Lei 2642 25/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.70.000,00 Acessar
Lei 2640 25/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.310.000,00 Acessar
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