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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2716 27/06/2023 Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 252 27/06/2023 Reestrutura as escalas de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos empregos que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2715 22/06/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 90.000,00. Acessar
Lei Complementar 251 22/06/2023 Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Acessar
Decreto 3178 20/06/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. Acessar
Decreto 3177 16/06/2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3176 13/06/2023 Designa como Praça Esportiva, a área pública, conforme estabelece Acessar
Lei 2714 12/06/2023 Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Acessar
Lei 2713 12/06/2023 Altera a Lei nº 2.558, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 3175 01/06/2023 Dispõe sobre a Educação Especial na rede municipal de ensino e dá providências correlatas. Acessar
Decreto 3174 01/06/2023 Fixa módulos de pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês e dá providências correlatas. Acessar
Decreto 3173 01/06/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 565.000,00. Acessar
Decreto 3172 18/05/2023 Institui Luto Oficial de três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Dr. Antonio Mazoco, ex-Prefeito Municipal. Acessar
Decreto 3171 18/05/2023 Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Acessar
Lei 2712 04/05/2023 Institui no município de Urupês o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, cartão de débito e/ou crédito, transferência bancária e outras inovações que sejam desenvolvidas, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Acessar
Lei 2711 04/05/2023 Altera a redação do Art.12, da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. Acessar
Decreto 3170 02/05/2023 Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Acessar
Decreto 3169 02/05/2023 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3168 02/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 246.000,00. Acessar
Portaria 4220 24/04/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2023. Acessar
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