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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3197 06/11/2023 Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2731 06/11/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. Acessar
Lei 2730 06/11/2023 Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. Acessar
Lei 2729 06/11/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3196 01/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. Acessar
Portaria 4286 20/10/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 03/2023. Acessar
Portaria 4285 20/10/2023 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. Acessar
Decreto 3195 16/10/2023 Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 3195 16/10/2023 Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2728 16/10/2023 Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. Acessar
Lei 2727 16/10/2023 Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito São João de Itaguaçu Acessar
Decreto 2726 05/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.578,99. Acessar
Lei 2725 05/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. Acessar
Decreto 3194 02/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.107.400,00. Acessar
Decreto 3193 28/09/2023 “Altera a redação do Decreto nº 3.189, de 22 de agosto de 2.023” Acessar
Decreto 3192 25/09/2023 Dispõe sobre desvinculação de receita de que trata a E.C. nº 93, de 24 de fevereiro de 2016, à CF de 1988. Acessar
Decreto 2724 21/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.150.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2723 21/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.50.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Portaria 4276 15/09/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 02/2023. Acessar
Portaria 4275 15/09/2023 Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Acessar
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