Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3099 01/07/2022 Revoga o Decreto nº. 3.097 de 02 de junho de 2022. Acessar
Portaria 4062 30/06/2022 Exonera os servidores dos empregos em comissão que especifica Acessar
Lei Complementar 245 30/06/2022 Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei Complementar 244 30/06/2022 Cria os cargos em comissão na estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei 2660 29/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.000.000,00. Acessar
Lei 2659 29/06/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.835.000,00. Acessar
Lei 2658 29/06/2022 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Portaria 4060 22/06/2022 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2022. Acessar
Portaria 4059 22/06/2022 Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Acessar
Lei 2657 22/06/2022 Altera a redação da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. Acessar
Lei Complementar 243 22/06/2022 Fixa nova jornada de trabalho para o emprego de “Nutricionista” do Quadro de Pessoal fixado pela L.C. 200, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. Acessar
Lei 2656 21/06/2022 Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. Acessar
Lei 2655 21/06/2022 Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. Acessar
Lei 2654 21/06/2022 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2023”. Acessar
Decreto 3098 13/06/2022 Institui Luto Oficial de três dias, no Município, pelo falecimento do Sr. Edouard Salim Saab. Acessar
Decreto 3097 02/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 835.000,00. Acessar
Decreto 3096 01/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 660.700,00. Acessar
Decreto 3095 01/06/2022 “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nas unidades escolares do Município de Urupês” Acessar
Decreto 3094 30/05/2022 “Recomenda o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados, especialmente nos ambientes escolares” Acessar
Decreto 3093 06/05/2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92