| Lei 2900 |
26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026. |
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| Lei 2899 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. |
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| Lei 2898 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.000,00. |
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| Portaria 4845 |
25/05/2026 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. |
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| Portaria 4844 |
21/05/2026 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
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| Lei 2897 |
21/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, bem público à Associação dos Produtores Rurais de Urupês e dá outras providências. |
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| Portaria 4843 |
20/05/2026 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
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| Portaria 4842 |
20/05/2026 |
Altera o Item 3 da Portaria nº 4.757/2026. |
Acessar |
| Decreto 3410 |
20/05/2026 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de da Juventude. |
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| Portaria 4840 |
18/05/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal responsável pela realização de estudos relativos ao Plano Nacional de Educação e pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Urupês para o decênio 2027-2037. |
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| Decreto 3408 |
14/05/2026 |
Prorroga a vigência do Convênio nº GSSP/ATP nº 131/25, celebrado entre o Município de Urupês e o Governo do Estado de São Paulo, através Secretaria de Segurança Pública. |
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| Decreto 3407 |
14/05/2026 |
Prorroga a vigência do Convênio nº GSSP/ATP nº 130/25, celebrado entre o Município de Urupês e o Governo do Estado de São Paulo, através Secretaria de Segurança Pública. |
Acessar |
| Decreto 3406 |
05/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 574.700,00. |
Acessar |
| Decreto 3405 |
28/04/2026 |
Dispõe sobre a instituição do processo de estudos do Plano Nacional de Educação e a elaboração do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027-2037, e dá outras providências. |
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| Lei 2896 |
24/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 5.000.000,00 |
Acessar |
| Portaria 4829 |
22/04/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3404 |
20/04/2026 |
Altera a redação do art. 27 do Decreto Municipal nº 3.351, de 6 de novembro de 2025. |
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| Decreto 3403 |
16/04/2026 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Lei 2895 |
16/04/2026 |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês, a instituição do Fórum dos Conselhos Escolares e dá outras providências. |
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| Lei 2894 |
16/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00, para os fins que especifica. |
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