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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2733 07/12/2023 Dá a denominação de “Leonor Carrera Isique”, ao prédio escolar que especifica. Acessar
Lei Complementar 254 07/12/2023 Altera o art. 5º e seu §4º, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019. Acessar
Lei Complementar 253 07/12/2023 Acrescenta art.3º-A à Lei Complementar nº 251, de 22 de junho de 2023. Acessar
Decreto 3201 24/11/2023 Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. Acessar
Decreto 3200 22/11/2023 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos”. Acessar
Lei 2732 17/11/2023 Revoga o Art. 1º da Lei 1.735, de 22 de junho de 2006. Acessar
Decreto 3198 09/11/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Dívida Ativa, com base no instituto da prescrição quinquenal. Acessar
Portaria 4290 06/11/2023 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 3197 06/11/2023 Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2731 06/11/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. Acessar
Lei 2730 06/11/2023 Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. Acessar
Lei 2729 06/11/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3196 01/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. Acessar
Portaria 4286 20/10/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 03/2023. Acessar
Portaria 4285 20/10/2023 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. Acessar
Decreto 3195 16/10/2023 Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 3195 16/10/2023 Cria a Comissão Julgadora da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal n° 195, de 08/07/2022 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/2023) que atuará no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2728 16/10/2023 Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. Acessar
Lei 2727 16/10/2023 Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito São João de Itaguaçu Acessar
Decreto 2726 05/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.578,99. Acessar
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