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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2662 04/08/2022 Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.171, de 10.04.2013, 2.344, de 01.04.2016 e 2.446, de 19.04.2018. Acessar
Lei 2661 04/08/2022 Institui auxílio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.163, de 18.02.2013, 2.185, de 08.06.2013, 2.223, de 13.02.2014, 2.345, de 01.04.2016 e 2.445, de 05.04.2018. Acessar
Portaria 4105 22/07/2022 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Decreto 3105 21/07/2022 Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. Acessar
Decreto 3104 20/07/2022 Suspende o expediente externo na sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de julho de 2022. Acessar
Decreto 3103 18/07/2022 Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. Acessar
Decreto 3102 14/07/2022 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. Acessar
Decreto 3101 14/07/2022 Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 2.295, de 21 de novembro de 2007. Acessar
Portaria 4100 11/07/2022 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2022. Acessar
Portaria 4099 11/07/2022 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2022 e dá outras providências. Acessar
Decreto 3099 01/07/2022 Revoga o Decreto nº. 3.097 de 02 de junho de 2022. Acessar
Lei Complementar 245 30/06/2022 Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei Complementar 244 30/06/2022 Cria os cargos em comissão na estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei 2660 29/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.000.000,00. Acessar
Lei 2659 29/06/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.835.000,00. Acessar
Lei 2658 29/06/2022 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Portaria 4060 22/06/2022 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2022. Acessar
Portaria 4059 22/06/2022 Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Acessar
Lei 2657 22/06/2022 Altera a redação da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. Acessar
Lei Complementar 243 22/06/2022 Fixa nova jornada de trabalho para o emprego de “Nutricionista” do Quadro de Pessoal fixado pela L.C. 200, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. Acessar
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