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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3019 07/05/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. Acessar
Decreto 3018 07/05/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 3018 07/05/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 3017 07/05/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. Acessar
Decreto 3017 07/05/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. Acessar
Portaria 3927 05/05/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. Acessar
Decreto 3016 04/05/2021 Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Acessar
Decreto 3014 30/04/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2595 29/04/2021 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo. Acessar
Lei 2594 29/04/2021 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. Acessar
Lei 2593 29/04/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2592 29/04/2021 Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021. Acessar
Lei 2591 29/04/2021 Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. Acessar
Lei Complementar 236 29/04/2021 Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo. Acessar
Decreto 3013 27/04/2021 Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007 Acessar
Decreto 3012 23/04/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2590 23/04/2021 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Decreto 3011 16/04/2021 Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2589 16/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências. Acessar
Portaria 3921 12/04/2021 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
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