| Decreto 3448 |
09/11/2026 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes, aulas e projetos educacionais aos docentes titulares de emprego do Quadro do Magistério Público Municipal, aos titulares de cargo da Secretaria de Estado da Educação afastados junto ao Município no âmbito do Programa de Municipalização, bem como aos classificados em Processo Seletivo Público realizado pela Prefeitura Municipal de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei 2925 |
05/11/2026 |
Denomina de “Jonathan Ribeiro Silva” o Espaço Cultural que especifica.
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| Lei 2924 |
05/11/2026 |
Denomina de “Irene Custódio Carneiro Barbosa” a via pública que especifica. |
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| Lei 2923 |
05/11/2026 |
Denomina de “Ennes Marani” a via pública que especifica. |
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| Decreto 3447 |
03/11/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00. |
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| Decreto 3446 |
29/10/2026 |
Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Sr. José Antonio. |
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| Decreto 3444 |
20/10/2026 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – (2027 à 2030). |
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| Lei 2922 |
14/10/2026 |
Denomina próprios públicos que especifica. |
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| Decreto 3443 |
13/10/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$72.000,00. |
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| Decreto 3442 |
07/10/2026 |
Dispõe sobre a instituição do Ciclo Interinstitucional de Ações Protetivas de Fortalecimento dos Vínculos Familiares – Programa Famílias Fortes – no Município de Urupês. |
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| Lei 2921 |
02/10/2026 |
Autoriza a dispensação de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) mediante apresentação de prescrição emitida por profissional da rede privada e dá outras providências. |
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| Lei 2920 |
02/10/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disciplinar, mediante requerimento do interessado, a implantação de vaga de estacionamento rotativo com sinalização exclusiva e prioritária em frente a estabelecimentos farmacêuticos, destinada ao embarque, desembarque e atendimento rápido de clientes durante o horário de funcionamento, e dá outras providências. |
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| Decreto 3441 |
01/10/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 551.300,00. |
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| Lei Complementar 305 |
01/10/2026 |
Dispõe sobre a criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2919 |
01/10/2026 |
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política Municipal de Alfabetização do Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2918 |
01/10/2026 |
Denomina de “Tereza Lanzoni Ronqui” a via pública que especifica. |
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| Lei 2917 |
01/10/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.529.941,64 |
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| Portaria 4929 |
30/09/2026 |
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica. |
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| Decreto 3440 |
22/09/2026 |
Declara Luto Oficial no Município de Urupês, pelo falecimento da ex-servidora pública Vanessa Cristina Crivelaro |
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| Decreto 3439 |
18/09/2026 |
Altera a redação do inciso XV do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026. |
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