| Portaria 4705 |
02/10/2025 |
Altera os membros representantes do Item II do art. 8º da Portaria nº. 4.662, de 22 de julho de 2025, que Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal. |
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| Lei 2853 |
02/10/2025 |
Autoriza a Prefeitura do Município a receber doações na conta de água em prol do Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública - FMISP. |
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| Decreto 3342 |
26/09/2025 |
Concede adiantamento aos servidores públicos municipais nos deslocamentos para fora da sede do município a serviço, em caráter de habitualidade, regulamenta a Lei Municipal Nº 898/1983 e as Leis Federais 12.619/2012 alterada pela Lei Nº 13.103/2015. |
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| Lei 2852 |
18/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 |
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| Lei 2851 |
18/09/2025 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 2.465, de 30 de agosto de 2018. |
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| Lei Complementar 275 |
18/09/2025 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
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| Lei Complementar 274 |
18/09/2025 |
Altera os parágrafos 4º e 5º do artigo 15 da Lei Complementar nº 272 de 05 de junho de 2025. |
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| Decreto 3341 |
17/09/2025 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
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| Portaria 4691 |
15/09/2025 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2025. |
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| Portaria 4690 |
15/09/2025 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO nº 02/2025 e dá outras providências. |
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| Decreto 3339 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre os pedidos de alteração de valor venal dos imóveis localizados no Município de Urupês |
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| Lei 2850 |
08/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.3.341.665,01. |
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| Lei 2849 |
04/09/2025 |
Altera a redação do “caput” do art. 31 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
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| Lei 2848 |
04/09/2025 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês. |
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| Lei 2847 |
04/09/2025 |
Cria o FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS e dá outras providências. |
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| Lei 2846 |
04/09/2025 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.586, de 17 de outubro de 2002. |
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| Lei Complementar 273 |
04/09/2025 |
Dispõe sobre a classificação da zona fiscal da área do Loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. |
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| Decreto 3338 |
01/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 415.000,00. |
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| Lei 2845 |
26/08/2025 |
Autoriza concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor a entidade IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, e dá outras providências. |
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| Portaria 4676 |
20/08/2025 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2025. |
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