| Portaria 4919 |
11/09/2026 |
Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 03/2026. |
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| Portaria 4918 |
11/09/2026 |
Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 03/2026 para contratação temporária de profissionais para as funções de Agente Escolar de Educação Infantil e Agente de Transporte Escolar. |
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| Decreto 3437 |
10/09/2026 |
Dispõe sobre a harmonização de nomenclatura e organização administrativa entre a secretaria municipal de esporte, lazer, cultura e turismo e o departamento de desenvolvimento social, cultura, lazer, esportes e turismo, para fins administrativos, orçamentários e de representação institucional. |
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| Lei 2913 |
03/09/2026 |
Dispõe sobre autorização para a aquisição do imóvel que especifica, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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| Portaria 4912 |
27/08/2026 |
Institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) como órgão de assessoria técnica e operacional do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS de Urupês/SP, nos termos da Lei Municipal nº 1.811, de 10 de março de 2008, e dá outras providências. |
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| Decreto 3434 |
24/08/2026 |
Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. |
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| Decreto 3433 |
24/08/2026 |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas, disciplina as condições para o registro administrativo desses veículos e estabelece normas complementares de circulação no âmbito do Município de Urupês – SP. |
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| Decreto 3432 |
21/08/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 288.700,00. |
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| Lei Complementar 300 |
20/08/2026 |
Dispõe sobre a extinção do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2912 |
20/08/2026 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706 de 30 de setembro de 2005, que fixa o valor de bolsa auxílio a ser concedida para estagiários. |
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| Decreto 3431 |
19/08/2026 |
Altera a redação do inciso XVI do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026. |
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| Portaria 4899 |
17/08/2026 |
Nomeia os membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. |
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| Decreto 3430 |
11/08/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 622.200,00. |
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| Portaria 4895 |
06/08/2026 |
“Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Urupês/SP”. |
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| Portaria 4894 |
05/08/2026 |
Designa Gestores para representar o Município de Urupês na Comissão de Intergestores da Região de Catanduva. |
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| Decreto 3429 |
04/08/2026 |
Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). |
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| Decreto 3428 |
04/08/2026 |
Revoga o Decreto nº 3.424 de 31 de julho de 2026. |
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| Decreto 3427 |
03/08/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 241.500,00. |
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| Decreto 3426 |
03/08/2026 |
Dispõe sobre os procedimentos para transferência de titularidade das faturas de água e esgoto, mediante comprovação da relação jurídica com o imóvel, e dá outras providências.
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| Decreto 3425 |
31/07/2026 |
Aprova o Loteamento denominado “VIVA URUPÊS”. |
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