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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 4657 15/07/2025 Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Urupês e dá outras providências. Acessar
Portaria 4651 08/07/2025 Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Acessar
Portaria 4651 08/07/2025 Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Acessar
Decreto 3328 26/06/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 166.500,00. Acessar
Decreto 3327 26/06/2025 Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3326 23/06/2025 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025. Acessar
Lei 2840 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00. Acessar
Lei 2839 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56 Acessar
Lei 2838 23/06/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00 Acessar
Lei 2837 23/06/2025 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.303, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. Acessar
Lei 2836 23/06/2025 Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. Acessar
Lei 2835 23/06/2025 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026. Acessar
Portaria 4638 18/06/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Decreto 3325 18/06/2025 Altera a redação dos incisos X e XI do art. 1º do Decreto nº 3.298 de 30 de janeiro de 2025. Acessar
Portaria 4635 12/06/2025 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 3324 12/06/2025 Designa a servidora Alessandra Renata Carnielo como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. Acessar
Decreto 3323 11/06/2025 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3323 11/06/2025 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3322 10/06/2025 Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento de Alícya Sábio Dionísio. Acessar
Decreto 3321 09/06/2025 Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e similares nas unidades escolares do município de Urupês/SP e dá outras providências. Acessar
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