| Lei Complementar 295 |
18/06/2026 |
Altera a redação dos artigos 8º e 11 da Lei nº 1.082, de 03 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. |
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| Lei 2902 |
18/06/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 |
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| Lei 2901 |
18/06/2026 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2027. |
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| Decreto 3413 |
15/06/2026 |
Designa o servidor José Ricardo Moreira da Silva como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. |
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| Portaria 4858 |
10/06/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4848 |
29/05/2026 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 02/2026. |
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| Portaria 4847 |
29/05/2026 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2026, para contratação Temporária de Docentes. |
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| Decreto 3411 |
29/05/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Lei 2900 |
26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026. |
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| Lei 2899 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. |
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| Lei 2898 |
26/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.000,00. |
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| Portaria 4845 |
25/05/2026 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. |
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| Portaria 4844 |
21/05/2026 |
Constitui a Comissão Municipal de Análise de Anteprojeto e Projeto Definitivo de Loteamento Urbano. |
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| Lei 2897 |
21/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, bem público à Associação dos Produtores Rurais de Urupês e dá outras providências. |
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| Portaria 4843 |
20/05/2026 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
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| Portaria 4842 |
20/05/2026 |
Altera o Item 3 da Portaria nº 4.757/2026. |
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| Decreto 3410 |
20/05/2026 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de da Juventude. |
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| Portaria 4840 |
18/05/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal responsável pela realização de estudos relativos ao Plano Nacional de Educação e pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Urupês para o decênio 2027-2037. |
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| Decreto 3409 |
18/05/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 999.500,00. |
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| Decreto 3408 |
14/05/2026 |
Prorroga a vigência do Convênio nº GSSP/ATP nº 131/25, celebrado entre o Município de Urupês e o Governo do Estado de São Paulo, através Secretaria de Segurança Pública. |
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