| Lei Complementar 292 |
19/02/2026 |
Cria a 8º Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 291 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 290 |
19/02/2026 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 289 |
19/02/2026 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
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| Lei 2884 |
19/02/2026 |
Altera a Lei nº 2.880, de 15 de janeiro de 2026. |
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| Lei 2883 |
19/02/2026 |
Denomina de Rua Avelino de Abreu Isique o trecho da via de acesso que especifica. |
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| Lei 2882 |
19/02/2026 |
Altera as redações do art. 1º e do Inciso II, parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 2.873, de 15 de janeiro de 2026. |
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| Lei Complementar 288 |
19/02/2026 |
Dispõe sobre a criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Decreto 3390 |
13/02/2026 |
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Municipal para Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Urupês/SP, e dá outras providências. |
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| Lei 2881 |
10/02/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.2.800.000,00. |
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| Decreto 3389 |
09/02/2026 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do casal Oduvaldo Pedro e Maria Helena Bernabé Pedro. |
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| Decreto 3387 |
28/01/2026 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.850, de 08 de setembro de 2025. |
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| Decreto 3386 |
28/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO |
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| Decreto 3385 |
26/01/2026 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Portaria 4767 |
20/01/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Portaria 4766 |
20/01/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Portaria 4765 |
19/01/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto 3384 |
19/01/2026 |
Regulamenta os procedimentos para realização de compra direta nas modalidades de Inexigibilidade e Dispensa de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Decreto 3383 |
16/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3382 |
16/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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