| Decreto 3351 |
06/11/2025 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes, aulas e projetos educacionais aos docentes titulares de emprego do Quadro do Magistério Público Municipal, aos titulares de cargo da Secretaria de Estado da Educação afastados junto ao Município no âmbito do Programa de Municipalização, bem como aos classificados em Processo Seletivo Público realizado pela Prefeitura Municipal de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 277 |
06/11/2025 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 202, de 03 de dezembro de 2015 (Código de Posturas) e dá outras providências. |
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| Decreto 3348 |
23/10/2025 |
Designa o Servidor José Ricardo Moreira da Silva para atuar como Leiloeiro. |
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| Decreto 3347 |
21/10/2025 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Profº. Bruno Carlos Cioca. |
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| Lei 2856 |
16/10/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 180.000,00 |
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| Lei 2855 |
16/10/2025 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.586, de 17 de outubro de 2002. |
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| Lei 2854 |
16/10/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 276 |
16/10/2025 |
Autoriza a alienação do bem imóvel municipal que especifica. |
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| Decreto 3345 |
10/10/2025 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Diretor do Município de Urupês. |
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| Decreto 3344 |
10/10/2025 |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Município de Urupês. |
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| Portaria 4707 |
09/10/2025 |
Indica o interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA |
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| Portaria 4706 |
09/10/2025 |
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura. |
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| Portaria 4705 |
02/10/2025 |
Altera os membros representantes do Item II do art. 8º da Portaria nº. 4.662, de 22 de julho de 2025, que Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal. |
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| Lei 2853 |
02/10/2025 |
Autoriza a Prefeitura do Município a receber doações na conta de água em prol do Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública - FMISP. |
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| Decreto 3343 |
01/10/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 297.000,00. |
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| Decreto 3342 |
26/09/2025 |
Concede adiantamento aos servidores públicos municipais nos deslocamentos para fora da sede do município a serviço, em caráter de habitualidade, regulamenta a Lei Municipal Nº 898/1983 e as Leis Federais 12.619/2012 alterada pela Lei Nº 13.103/2015. |
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| Lei 2852 |
18/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 |
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| Lei 2851 |
18/09/2025 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 2.465, de 30 de agosto de 2018. |
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| Lei Complementar 275 |
18/09/2025 |
Autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica. |
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| Lei Complementar 274 |
18/09/2025 |
Altera os parágrafos 4º e 5º do artigo 15 da Lei Complementar nº 272 de 05 de junho de 2025. |
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