| Lei 2896 |
24/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 5.000.000,00 |
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| Portaria 4829 |
22/04/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3404 |
20/04/2026 |
Altera a redação do art. 27 do Decreto Municipal nº 3.351, de 6 de novembro de 2025. |
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| Decreto 3403 |
16/04/2026 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Lei 2895 |
16/04/2026 |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês, a instituição do Fórum dos Conselhos Escolares e dá outras providências. |
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| Lei 2894 |
16/04/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2893 |
16/04/2026 |
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE RODEIO DE URUPÊS”. |
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| Decreto 3401 |
14/04/2026 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
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| Portaria 4821 |
08/04/2026 |
Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. |
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| Portaria 4820 |
07/04/2026 |
Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. |
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| Lei Complementar 294 |
06/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 2892 |
06/04/2026 |
Autoriza o Executivo a conceder concessão administrativa do direito de uso do bem que especifica. |
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| Lei 2891 |
06/04/2026 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022, alterada pela Lei nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025. |
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| Decreto 3399 |
01/04/2026 |
Declara Horário Especial. |
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| Portaria 4814 |
31/03/2026 |
Indica servidor municipal para atuar como Responsável Técnico pela execução do Projeto de Incentivo Agropecuário, integrante do Programa “Município Agro”. |
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| Portaria 4812 |
26/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO SÃO SEBASTIÃO”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 292 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Lei 2890 |
26/03/2026 |
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. III, da Lei Orgânica do Município, |
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| Lei 2889 |
26/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 2.000.000,00 |
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| Portaria 4808 |
16/03/2026 |
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento hospitalar para prestação do Serviço 38.02 no âmbito do Município de Urupês/SP. |
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| Portaria 4807 |
16/03/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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