| Decreto 3327 |
26/06/2025 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3326 |
23/06/2025 |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025. |
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| Lei 2840 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00. |
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| Lei 2839 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56 |
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| Lei 2838 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00 |
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| Lei 2837 |
23/06/2025 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.303, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| Lei 2836 |
23/06/2025 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. |
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| Lei 2835 |
23/06/2025 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026. |
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| Portaria 4638 |
18/06/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Portaria 4635 |
12/06/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3324 |
12/06/2025 |
Designa a servidora Alessandra Renata Carnielo como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. |
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| Decreto 3323 |
11/06/2025 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3323 |
11/06/2025 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3321 |
09/06/2025 |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e similares nas unidades escolares do município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Lei 2834 |
05/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, para a finalidade que especifica. |
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| Lei 2833 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2832 |
05/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.358.000,00. |
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| Lei 2831 |
05/06/2025 |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Urupeense. |
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| Lei Complementar 272 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 271 |
05/06/2025 |
Revoga o § 2º do Art. 32-A e altera a redação do §1º do Art. 38 da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1980 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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