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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3123 28/11/2022 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 3122 21/11/2022 Altera o art.1º do Decreto nº 3.117 de 20 de Outubro de 2022. Acessar
Lei 2685 17/11/2022 Denomina a ponte que especifica. Acessar
Portaria 4144 10/11/2022 Indica servidor municipal para atuar como Interlocutor com o SAA e responsável pela execução do Programa “Agro SP + Seguro”. Acessar
Decreto 3121 10/11/2022 Aprova Projeto de Desmembramento que especifica. Acessar
Lei 2684 04/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.250.000,00. Acessar
Lei 2684 04/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.250.000,00. Acessar
Decreto 3119 27/10/2022 Institui a Comissão de Privacidade e Proteção de dados (CPPD) no âmbito da Prefeitura do Município de Urupês. Acessar
Decreto 3118 24/10/2022 Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor GERSON JANUÁRIO, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2023, para data que especifica Acessar
Decreto 3117 20/10/2022 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Acessar
Decreto 3116 20/10/2022 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Lei 2683 20/10/2022 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.508, de 16 de maio de 2019. Acessar
Lei 2682 20/10/2022 Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.552, de 21 de maio de 2.020. Acessar
Decreto 3115 11/10/2022 Prorroga o prazo previsto para conclusão do Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. Acessar
Lei 2681 06/10/2022 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2680 06/10/2022 Declara oficiais as denominações existentes das vias públicas que especifica. Acessar
Decreto 3114 03/10/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 3113 03/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.473.000,00. Acessar
Lei 2679 27/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2678 27/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.110.000,00. Acessar
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