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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1486 18/08/2000 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
Lei 1485 30/06/2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Ano 2.001 e dá outras providências Acessar
Lei 1484 23/05/2000 Dá nome ao próprio público que especifica. Acessar
Lei Complementar 83 02/05/2000 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 82 02/05/2000 Dispõe sobre a criação de dois empregos de “DIRETOR DE ESCOLA, no Quadro de Pessoal da Prefeitura.- Acessar
Lei 1483 02/05/2000 Prorroga o prazo de vigência do convênio celebrado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1482 02/05/2000 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso na sede do Município de Urupês. Acessar
Lei 1481 02/05/2000 Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.5.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês , para a reforma de galpão. Acessar
Lei 1480 07/04/2000 Autoriza a alienação, através de licitação, dos bens imóveis que discrimina. Acessar
Lei 1479 29/03/2000 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Acessar
Lei Complementar 81 23/03/2000 Dispõe sobre a criação do emprego de “Chefe da Unidade de Atendimento ao Público - UAP, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Acessar
Lei 1478 23/03/2000 Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, para o fim que especifica. Acessar
Lei Complementar 79 23/02/2000 Dispõe sobre a criação de emprego de “Farmacêutico” no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Acessar
Lei Complementar 78 23/02/2000 Incorpora aos salários dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o abono concedido pela L.C. nº. 72, de 13.09.1999. Acessar
Lei 1477 23/02/2000 Altera a destinação do imóvel público que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1476 23/02/2000 Denomina Conjunto Habitacional da cidade. Acessar
Lei 77 15/02/2000 Altera a redação do inciso, n. II, do art. 139, da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1.980 Acessar
Lei Complementar 76 27/01/2000 Dispõe sobre a criação de empregos permanentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Acessar
Lei 1475 19/01/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.- Acessar
Lei 1474 19/01/2000 Autoriza a aquisição do imóvel urbano que especifica. Acessar
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