| Lei 1713 |
13/12/2005 |
Institui no município de Urupês a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências. |
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| Lei 1712 |
12/12/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006. |
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| Lei 1711 |
01/12/2005 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1710 |
01/12/2005 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei Complementar 119 |
04/11/2005 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1709 |
30/09/2005 |
Autoriza o Executivo a conceder concessão administrativa de uso do bem que especifica. |
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| Lei 1708 |
30/09/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. |
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| Lei 1707 |
30/09/2005 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Mestres da EMEF “Maria de Lourdes da Costa Nunes” e dá outras providencias. |
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| Lei 1706 |
30/09/2005 |
Fixa o valor de Bolsa Auxílio a ser concedida para estagiários. |
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| Lei 1705 |
12/09/2005 |
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 118 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 117 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 1704 |
18/08/2005 |
Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. |
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| Lei 1703 |
18/08/2005 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 26 desse mesmo mês. |
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| Lei 1702 |
18/08/2005 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
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| Lei 1701 |
18/08/2005 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS do Município de Urupês. |
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| Lei 1700 |
18/08/2005 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.006”. |
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| Lei 1699 |
18/08/2005 |
Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil e dá outras providências. |
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| Lei 1698 |
18/08/2005 |
Revoga a Lei nº 1.560, de 03.05.02, que autoriza a concessão real de uso dos imóveis que especifica. |
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| Lei Complementar 116 |
18/08/2005 |
Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. |
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