| Decreto 2991 |
29/01/2021 |
Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2990 |
29/01/2021 |
Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Acessar |
| Decreto 2989 |
22/01/2021 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei 2583 |
22/01/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Acessar |
| Lei 2582 |
22/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2581 |
22/01/2021 |
Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021. |
Acessar |
| Lei 2580 |
22/01/2021 |
Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a título gratuito, com encargos, o imóvel que especifica. |
Acessar |
| Portaria 3886 |
18/01/2021 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. |
Acessar |
| Decreto 2988 |
18/01/2021 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Acessar |
| Portaria 3883 |
04/01/2021 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. |
Acessar |
| Portaria 3882 |
04/01/2021 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
Acessar |
| Decreto 2987 |
04/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 51.000,00. |
Acessar |
| Decreto 2986 |
04/01/2021 |
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2985 |
29/12/2020 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Acessar |
| Decreto 2984 |
29/12/2020 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021. |
Acessar |
| Decreto 2983 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Acessar |
| Decreto 2982 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021. |
Acessar |
| Decreto 2981 |
28/12/2020 |
Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. |
Acessar |
| Decreto 2980 |
22/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00. |
Acessar |
| Decreto 2979 |
17/12/2020 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
Acessar |
