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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2389 03/03/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 96.138,64, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2388 16/02/2017 Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação, reposição de árvore; disposição de resíduos de podas e resíduos volumosos no Município, e dá outras providências Acessar
Lei 2387 16/02/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2386 09/02/2017 Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências Acessar
Lei 2385 09/02/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.240,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2384 09/02/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 131.161,20, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2429 08/02/2017 Autoriza a participação, sem reservas, do Município no Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências. Acessar
Portaria 3324 02/01/2017 Nomeia a Sra. CLEUDIA MARIA ETTRURI, para exercer, em comissão, o cargo de “Secretária de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo” Acessar
Lei 2383 12/12/2016 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2017. Acessar
Lei 2382 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2381 12/12/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2380 12/12/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2379 06/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Acessar
Lei 2378 06/12/2016 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2377 06/12/2016 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. Acessar
Lei 2376 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2375 07/11/2016 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 207 21/10/2016 Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. Acessar
Lei 2374 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2373 06/10/2016 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
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