| Decreto 3068 |
09/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 334.000,00. |
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| Lei 2635 |
09/12/2021 |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município De Urupês. |
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| Lei 2634 |
09/12/2021 |
Institui o Programa Medicamento em Casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo como específica e dá outras providências. |
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| Decreto 3067 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3066 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3065 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2633 |
08/12/2021 |
Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º, da Lei nº 2.627, de 11 de novembro de 2021. |
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| Lei 2632 |
08/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.150.000,00. |
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| Lei 2631 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre instituição do programa denominado "Frente de Trabalho" e dá providências correlatas. |
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| Lei 2630 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas. |
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| Lei 2629 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. |
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| Lei 2628 |
08/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2022. |
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| Decreto 3064 |
06/12/2021 |
Acrescenta inciso no Decreto nº 2.992/2021, que fixa no calendário anual para o ano de 2.021, os feriados e pontos facultativos no Município e suspende o expediente nas repartições públicas municipais. |
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| Decreto 3063 |
01/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 394.700,00. |
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| Decreto 3062 |
29/11/2021 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Lei Complementar 238 |
25/11/2021 |
Altera o art. 16 da Lei Compl. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. |
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| Lei Complementar 237 |
18/11/2021 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| Portaria 3970 |
17/11/2021 |
Designa o Sr. Alison Paulo da Silva, para exercer as atribuições da função de Articulador Municipal do Programa “Prefeito Amigo da Criança”. |
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| Lei 2627 |
11/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Urupês – SP |
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| Lei 2626 |
11/11/2021 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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