| Decreto 2804 |
21/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. |
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| Decreto 2803 |
15/03/2018 |
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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| Decreto 2802 |
15/03/2018 |
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. |
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| Decreto 2801 |
01/03/2018 |
Declara ponto facultativo. |
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| Decreto 2800 |
01/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. |
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| Decreto 2799 |
27/02/2018 |
Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. |
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| Decreto 2798 |
01/02/2018 |
Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. |
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| Decreto 2796 |
01/02/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. |
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| Decreto 2795 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2794 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”.
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| Decreto 2793 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
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| Decreto 2792 |
22/01/2018 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2790 |
10/01/2018 |
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar
Mazocco.
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| Decreto 2785 |
07/12/2017 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2784 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2783 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2776 |
24/11/2017 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas dos Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados no Processo Seletivo, para o ano letivo de 2018. |
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| Decreto 2775 |
10/11/2017 |
Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO |
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| Decreto 2770 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2769 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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