| Lei 2431 |
12/12/2017 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2018. |
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| Lei 2430 |
12/12/2017 |
Altera o Anexo II–A - Programas, Metas e Ações e Anexo III – Metas Anuais das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. |
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| Lei Complementar 214 |
12/12/2017 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| Decreto 2785 |
07/12/2017 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2784 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2783 |
07/12/2017 |
Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. |
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| Decreto 2776 |
24/11/2017 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas dos Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados no Processo Seletivo, para o ano letivo de 2018. |
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| Lei 2428 |
23/11/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| Lei 2427 |
17/11/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 376.200,16, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2775 |
10/11/2017 |
Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO |
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| Decreto 2774 |
09/11/2017 |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| Lei 2426 |
26/10/2017 |
Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. |
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| Lei Complementar 213 |
26/10/2017 |
Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. |
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| Decreto 2770 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2769 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2767 |
04/10/2017 |
Aprova o Loteamento denominado “Villa
Toscana”.
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| Portaria 3450 |
02/10/2017 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO –CMMAS. |
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| Lei 2425 |
28/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica. |
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| Lei 2424 |
28/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2423 |
21/09/2017 |
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. |
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