| Decreto 3224 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| Decreto 3223 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Lei 2740 |
05/01/2024 |
Revoga a Lei Municipal n° 845 de 01 de março de 1982, dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 537 de 08 de março de 1972 e dá outras providências. |
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| Portaria 4310 |
03/01/2024 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Portaria 4309 |
03/01/2024 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Portaria 4304 |
03/01/2024 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
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| Decreto 3222 |
03/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 216.000,00. |
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| Decreto 3221 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 2731, de 06 de novembro de 2023. |
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| Decreto 3220 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.723, de 21 de setembro de 2023. |
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| Decreto 3219 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.722, de 11 de setembro de 2023. |
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| Decreto 3218 |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3217 |
27/12/2023 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 3216 |
22/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 176.500,00. |
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| Decreto 3215 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023. |
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| Decreto 3214 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 22 de dezembro de 2023. |
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| Decreto 3213 |
18/12/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “VILLA TOSCANA II”. |
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| Decreto 3212 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3211 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3210 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2739 |
15/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. |
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