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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2934 04/05/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00. Acessar
Decreto 2933 27/04/2020 Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. Acessar
Decreto 2932 22/04/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências. Acessar
Decreto 2931 07/04/2020 Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências. Acessar
Decreto 2930 07/04/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2929 03/04/2020 Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017. Acessar
Lei 2551 02/04/2020 Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências Acessar
Lei Complementar 234 02/04/2020 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. Acessar
Decreto 2928 01/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. Acessar
Decreto 2927 25/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. Acessar
Decreto 2926 25/03/2020 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Decreto 2925 25/03/2020 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2550 25/03/2020 Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Acessar
Lei 2549 25/03/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. Acessar
Lei Complementar 233 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 232 25/03/2020 Altera as atribuições do emprego que especifica. Acessar
Lei Complementar 231 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2924 24/03/2020 Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências Acessar
Decreto 2923 23/03/2020 Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 2922 20/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal Acessar
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