| Decreto 3363 |
10/12/2025 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Acessar |
| Decreto 3362 |
10/12/2025 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Acessar |
| Decreto 3361 |
10/12/2025 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2026. |
Acessar |
| Decreto 3360 |
10/12/2025 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Acessar |
| Decreto 3359 |
10/12/2025 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2026. |
Acessar |
| Portaria 4736 |
08/12/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Acessar |
| Portaria 4735 |
08/12/2025 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Acessar |
| Lei 2863 |
04/12/2025 |
Altera a Lei nº 2.824, de 22 de maio de 2025. |
Acessar |
| Lei Complementar 282 |
04/12/2025 |
Altera o § 6º do artigo 15, cria Grupo II-A no Anexo I da Lei Complementar 272 de 05 de Junho de 2025, que dispõe sobre as funções gratificadas e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 281 |
04/12/2025 |
Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Urupês-SP. |
Acessar |
| Lei Complementar 280 |
04/12/2025 |
“Dispõe sobre a criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.” |
Acessar |
| Portaria 4732 |
03/12/2025 |
Nomeia a Comissão Municipal de Análise de Material Didático. |
Acessar |
| Decreto 3358 |
01/12/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 514.000,00. |
Acessar |
| Decreto 3357 |
01/12/2025 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
Acessar |
| Decreto 3356 |
21/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 499.800,00. |
Acessar |
| Lei 2862 |
21/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 |
Acessar |
| Lei 2861 |
21/11/2025 |
Redenomina “Professor Bruno Carlos Cioca”, o Ginásio Poliesportivo “Deputado Ulysses Guimarães” situado nesta cidade. |
Acessar |
| Lei 2860 |
21/11/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 |
Acessar |
| Lei 2859 |
21/11/2025 |
Altera a redação da letra “d”, inciso I do art. 2º da Lei nº 2.565, de 22 de outubro de 2020. |
Acessar |
| Lei 2858 |
21/11/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude -FMJ do Município de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
