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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2820 27/03/2025 APROVA O PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS/SP. Acessar
Lei 2819 27/03/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.150.000,00. Acessar
Portaria 4601 25/03/2025 Nomeia os representantes efetivos e suplentes da Comissão do Município Digital. Acessar
Portaria 4600 25/03/2025 Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. Acessar
Decreto 3309 25/03/2025 Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Urupês/SP e dá outras providências. Acessar
Decreto 3308 17/03/2025 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3307 12/03/2025 Dá nova redação ao §1º do artigo 8º do Decreto nº 3.054 de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências. Acessar
Lei 2818 11/03/2025 Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º do Decreto nº 1.106, de 05-06-1979. Acessar
Lei Complementar 269 11/03/2025 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, cria referência do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Portaria 4583 05/03/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA -FMISP. Acessar
Portaria 4582 05/03/2025 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. Acessar
Portaria 4581 05/03/2025 Designa o Servidor APARECIDO RENATO LOURENÇO, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. Acessar
Portaria 4580 05/03/2025 Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. Acessar
Portaria 4580 05/03/2025 Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. Acessar
Decreto 3306-A 03/03/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 648.000,00. Acessar
Decreto 3306 26/02/2025 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Urupês em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas. Acessar
Decreto 3305 26/02/2025 Dispõe sobre a vedação à comercialização, circulação e posse de bebidas em recipientes de vidro durante o evento de carnaval nos locais que especifica. Acessar
Decreto 3304 26/02/2025 Dispõe sobre a regulamentação para a abertura de sala itinerante de educação especial e inclusiva no Município de Urupês/SP, e dá outras providências. Acessar
Portaria 4576 25/02/2025 Nomeia o servidor RAFAEL ISIQUE CARVALHO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Decreto 3303 25/02/2025 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
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