| Lei 2836 |
23/06/2025 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. |
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| Lei 2835 |
23/06/2025 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026. |
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| Portaria 4661 |
22/06/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Portaria 4638 |
18/06/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Decreto 3325 |
18/06/2025 |
Altera a redação dos incisos X e XI do art. 1º do Decreto nº 3.298 de 30 de janeiro de 2025. |
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| Portaria 4635 |
12/06/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3324 |
12/06/2025 |
Designa a servidora Alessandra Renata Carnielo como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Município. |
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| Decreto 3323 |
11/06/2025 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3323 |
11/06/2025 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3322 |
10/06/2025 |
Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento de Alícya Sábio Dionísio. |
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| Decreto 3321 |
09/06/2025 |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e similares nas unidades escolares do município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Portaria 4650 |
08/06/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso - FMI - do Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Portaria 4649 |
08/06/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Urupês e dá outras providências |
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| Portaria 4648 |
08/06/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Lei 2834 |
05/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, para a finalidade que especifica. |
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| Lei 2833 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2832 |
05/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.358.000,00. |
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| Lei 2831 |
05/06/2025 |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Urupeense. |
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| Lei Complementar 272 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 271 |
05/06/2025 |
Revoga o § 2º do Art. 32-A e altera a redação do §1º do Art. 38 da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1980 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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