| Lei 2408 |
22/06/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Habitação para o fim que especifica. |
Acessar |
| Lei 2407 |
22/06/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2406 |
22/06/2017 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2018 |
Acessar |
| Lei 2405 |
08/06/2017 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei 2404 |
23/05/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. |
Acessar |
| Lei 2403 |
23/05/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2402 |
23/05/2017 |
Altera denominação da rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 2401 |
23/05/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 701.821,82, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2400 |
04/05/2017 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.388, de 16 de fevereiro de 2017. |
Acessar |
| Lei 2399 |
04/05/2017 |
Concede anistia aos donatários de lotes situados no Distrito Industrial e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2398 |
04/05/2017 |
Dispõe sobre o desdobro de terrenos. |
Acessar |
| Lei 2397 |
04/05/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
Acessar |
| Lei Complementar 210 |
25/04/2017 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 209 |
25/04/2017 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2396 |
20/04/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2395 |
20/04/2017 |
Institui a comemoração do Dia do Rotariano no município. |
Acessar |
| Lei 2394 |
20/04/2017 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
Acessar |
| Lei 2393 |
20/04/2017 |
Fixa preços para o transporte de alunos de curso superior, técnico e similares e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2391 |
17/03/2017 |
Denomina a área verde que especifica. |
Acessar |
| Lei 2390 |
09/03/2017 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
Acessar |
