Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1559 03/05/2002 Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.20.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Lei Complementar 91 18/04/2002 Concede a vantagem da SEXTA PARTE de salário aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Acessar
Lei 1558 04/04/2002 Autoriza o Executivo a ceder à Associação dos Produtores Rurais de Urupês, a título gratuito, por tempo determinado, tratores e implementos agrícolas de propriedade do Município. Acessar
Lei 1557 21/03/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar
Lei 1556 07/03/2002 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências.- Acessar
Lei 1555 07/03/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1554 07/03/2002 Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. Acessar
Lei 1553 07/03/2002 Altera a meta do Programa Cultura, código 1301, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1552 07/03/2002 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 329, de 24 de fevereiro de 1967. Acessar
Lei Complementar 90 21/02/2002 Incorpora aos salários dos servidores municipais o valor da cesta básica a que se refere a Lei nº. 1.435, de 05.03.1999 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 89 21/02/2002 Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. Acessar
Lei Complementar 88 21/02/2002 Concede abono em caráter provisório aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Acessar
Lei 1551 21/02/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1550 21/02/2002 Altera a Lei nº. 1.391, de 22 de abril de 1.998 e dá outras providências. Acessar
Lei 1549 21/02/2002 Dispõe sobre a desvinculação do Município de Urupês do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 87 14/01/2002 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei 1548 14/01/2002 Dispõe sobre o pagamento de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. Acessar
Lei 1547 14/01/2002 Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.509, de 01.03.2001. Acessar
Lei 1546 14/01/2002 Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. Acessar
Lei Complementar 86 27/12/2001 Reajusta os valores fixados pela L.C. nº. 62, de 12.12.1997, para a apuração dos valores venal dos imóveis sujeitos à incidência do IPTU. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55