| Lei 2702 |
16/02/2023 |
Solicita autorização para receber, em doação, a título gratuito, a obra intelectual que especifica e dá outras providencias. |
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| Lei 2701 |
16/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.315.000,00. |
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| Lei Complementar 249 |
16/02/2023 |
Dispõe sobre criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 248 |
16/02/2023 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3147 |
15/02/2023 |
Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. |
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| Decreto 3146 |
06/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 116.000,00. |
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| Decreto 3145 |
02/02/2023 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei 2700 |
02/02/2023 |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022 |
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| Lei 2699 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00. |
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| Lei 2698 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 720.000,00. |
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| Lei 2697 |
02/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.601.000,00. |
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| Lei 2696 |
02/02/2023 |
Autoriza celebração de convênios com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica. |
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| Lei Complementar 247 |
02/02/2023 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3144 |
24/01/2023 |
Dispõe sobre a emissão de certidões para instrução de processos administrativos retificação de áreas de imóveis rurais e urbanos |
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| Decreto 3143 |
23/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Portaria 4168 |
17/01/2023 |
Revoga a Portaria nº. 3.835 de 28-05-2020. |
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| Portaria 4163 |
03/01/2023 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2023. |
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| Decreto 3142 |
03/01/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 167.000,00. |
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| Decreto 3141 |
03/01/2023 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2023. |
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| Decreto 3140 |
23/12/2022 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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