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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2879 01/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00 Acessar
Portaria 3717 30/07/2019 Constitui o Conselho Municipal do Idoso. Acessar
Decreto 2878 30/07/2019 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. Acessar
Portaria 3714 23/07/2019 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 2877 18/07/2019 "REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992". Acessar
Decreto 2876 12/07/2019 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” Acessar
Decreto 2875 12/07/2019 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acessar
Decreto 2874 01/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00. Acessar
Lei 2513 26/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. Acessar
Lei 2512 26/06/2019 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica. Acessar
Decreto 2873-A 25/06/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Decreto 2873 25/06/2019 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
Lei 2511 24/06/2019 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”. Acessar
Portaria 3708 19/06/2019 Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Acessar
Lei 2510 12/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. Acessar
Lei 2509 12/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. Acessar
Decreto 2872 11/06/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Lei Complementar 223 10/06/2019 Acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo art. 12, Anexo VI, da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2015. Acessar
Decreto 2871 07/06/2019 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. Acessar
Decreto 2869 03/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 259.000,00 Acessar
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