| Lei 1581 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
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| Lei 1580 |
19/09/2002 |
Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2002. |
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| Lei 1579 |
19/09/2002 |
Altera a letra "b", do parágrafo único, do art. 1º, d Lei nº 1.428, de 31.12.1998, alterada pela Lei nº 1.451, de 22.06.1999. |
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| Lei 1578 |
05/09/2002 |
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.555, de 07 de março de 2.002. |
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| Lei 1577 |
05/09/2002 |
Altera a redação dos arts. 1º. E 2º. da Lei nº. 1.569, de 21 de junho de 2.002. |
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| Lei 1576 |
05/09/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1575 |
05/09/2002 |
Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. |
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| Lei 1574 |
05/09/2002 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$.51.000,00. |
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| Lei 1573 |
22/08/2002 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$. 54.000,00 ,em prol da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. |
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| Lei 1572 |
22/08/2002 |
Denomina “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, a sala da Secretaria da Prefeitura Municipal de Urupês. |
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| Lei 1571 |
22/08/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho", para o fim que especifica. |
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| Lei 1570 |
22/08/2002 |
Institui o Troféu “Benedito Moreira da Silva”. |
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| Lei 1569 |
21/06/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. |
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| Lei 1568 |
21/06/2002 |
Autoriza o Município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica. |
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| Lei 1567 |
21/06/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
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| Lei 1566 |
20/06/2002 |
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. |
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| Lei 1565 |
20/06/2002 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.003. |
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| Lei 1564 |
16/05/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. |
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| Lei 1563 |
03/05/2002 |
Inclui prioridade e meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. |
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| Lei 1562 |
03/05/2002 |
Altera a letra “c”, do parágrafo único, do art. 3º. da Lei nº. 1.557, de 21-03-2002. |
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