| Lei 2156 |
30/01/2013 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei Complementar 174 |
30/01/2013 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2155 |
10/12/2012 |
Denomina o Centro Cultural de Urupês. |
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| Lei 2154 |
10/12/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2153 |
10/12/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.235.700,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2152 |
06/12/2012 |
Altera os Anexos V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. |
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| Lei 2151 |
06/12/2012 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2013. |
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| Lei 2150 |
06/12/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| Lei 2149 |
06/12/2012 |
Dispõe sobre a doação à Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Lei 2148 |
06/12/2012 |
Altera a Lei nº 1.772, de 12.07.2007, que reestrutura o Conselho Tutelar do Município e dá outras providências |
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| Lei 2147 |
22/11/2012 |
Revoga a Lei nº 2.017 de 20-12-2010. |
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| Lei 2146 |
22/11/2012 |
Dispõe sobre denominação de prolongamento da via pública que especifica. |
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| Lei 2145 |
22/11/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2144 |
22/11/2012 |
Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.2009. |
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| Lei 2143 |
08/11/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 689.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2142 |
17/10/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o acordo que especifica. |
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| Lei 2141 |
05/10/2012 |
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016. |
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| Lei 2140 |
10/09/2012 |
Altera a Lei nº 2.114, de 12.06.2012. |
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| Lei 2139 |
10/09/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 668.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2138 |
10/09/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00. |
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