| Decreto 3173 |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 565.000,00. |
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| Decreto 3172 |
18/05/2023 |
Institui Luto Oficial de três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Dr. Antonio Mazoco, ex-Prefeito Municipal. |
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| Decreto 3171 |
18/05/2023 |
Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| Lei 2712 |
04/05/2023 |
Institui no município de Urupês o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, cartão de débito e/ou crédito, transferência bancária e outras inovações que sejam desenvolvidas, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| Lei 2711 |
04/05/2023 |
Altera a redação do Art.12, da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. |
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| Decreto 3170 |
02/05/2023 |
Regulamenta, no âmbito municipal, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| Decreto 3169 |
02/05/2023 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3168 |
02/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 246.000,00. |
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| Portaria 4220 |
24/04/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2023. |
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| Portaria 4219 |
24/04/2023 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Lei 2710 |
20/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00. |
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| Decreto 3167 |
17/04/2023 |
Suspende o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede municipal no dia 20 de abril de 2023. |
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| Decreto 3166 |
03/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 171.000,00. |
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| Decreto 3165 |
03/04/2023 |
Dispõe sobre a aplicação de percentuais de reajustes de diferenças salariais objeto da Ação Trabalhista nº 00000812-67.2010.5.15.0028, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região. |
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| Decreto 3164 |
03/04/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
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| Lei 2709 |
23/03/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Decreto 3163 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
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| Decreto 3162 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por maior retorno econômico e por técnica e preço, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. |
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| Decreto 3161 |
20/03/2023 |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta |
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| Decreto 3160 |
17/03/2023 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
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