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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1893 07/04/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.10.015,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1892 03/04/2009 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1891 03/04/2009 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Urupês. Acessar
Lei 1890 03/04/2009 Autoriza o pagamento de cursos de aperfeiçoamento Profissional aos servidores que especifica. Acessar
Lei 1889 03/04/2009 Abre crédito especial no valor de R$.30.000,00. Acessar
Lei 1888 03/04/2009 Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1.337, de 09.05.97. Acessar
Lei 1887 20/03/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer transporte para o “Grupo da 3a. Idade” de Urupês. Acessar
Lei 1886 20/03/2009 Concede subvenção ao “Asilo São Vicente de Paulo” de Urupês. Acessar
Decreto 2856 06/03/2009 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 440.000,00 Acessar
Lei 1885 06/03/2009 Denomina Rua “Alberto Mondin” no Distrito de São João de Itaguaçu. Acessar
Lei 1884 19/02/2009 Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. Acessar
Lei 1883 19/02/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP. Acessar
Lei 1882 19/02/2009 Abre credito adicional suplementar no valor de R$.300.000,00. Acessar
Lei 1881 19/02/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.950.000,00. Acessar
Lei 1880 19/02/2009 Autoriza o fornecimento de transporte escolar gratuito nas condições que especifica. Acessar
Lei 1879 11/02/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.190.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 131 11/02/2009 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 130 11/02/2009 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Acessar
Lei 1878 16/01/2009 Autoriza o pagamento de despesa no valor de R$.3.750,00, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1877 16/01/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$15.500,00. Acessar
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