Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1654 04/06/2004 Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. Acessar
Lei 1653 04/06/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1652 04/06/2004 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1651 20/05/2004 Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. Acessar
Lei 1650 20/05/2004 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.005. Acessar
Lei 1649 20/05/2004 Denomina a praça pública que especifica. Acessar
Lei 1648 20/05/2004 Dispõe sobre a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. Acessar
Lei 1647 20/05/2004 Autoriza o Executivo a celebrar com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, o convênio que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1646 06/05/2004 Reabre o prazo para adesão ao programa previsto Lei nº 1.632, de 10-11-2003. Acessar
Lei 1645 26/04/2004 Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.516, de 22.03.2001. Acessar
Lei 1644 25/03/2004 Dispõe sobre o perímetro escolar de segurança. Acessar
Lei 1643 25/03/2004 Concede a permissão de uso, a título precário, da torre de recepção de sinais de televisão, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei Complementar 110 25/03/2004 Altera a referência salarial do emprego que especifica. Acessar
Lei Complementar 109 25/03/2004 Altera a Lei Complementar nº 65, de 05 de março de 1999 e dá outras providências. Acessar
Lei 1642 23/03/2004 CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. Acessar
Lei 1641 04/03/2004 Solicita autorização para efetuar reparos no prédio da Delegacia de Polícia local. Acessar
Lei 1640 22/01/2004 Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 2004. Acessar
Lei 1639 22/01/2004 Dispõe sobre a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00. Acessar
Lei 1638 22/01/2004 Dispõe sobre a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00. Acessar
Lei 1637 19/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$.245.000,00. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54