| Lei 2392 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. |
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| Emenda à Lei Orgânica 01 |
07/04/2021 |
Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº 01/2019 |
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| Emenda à Lei Orgânica 01 |
07/04/2021 |
Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº. 01/2019 |
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| Portaria 3917 |
01/04/2021 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Decreto 3009 |
01/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 194.000,00. |
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| Portaria 3913 |
30/03/2021 |
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo. |
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| Decreto 3008 |
29/03/2021 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Decreto 3007 |
29/03/2021 |
Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 3006 |
23/03/2021 |
Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020. |
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| Decreto 3005 |
23/03/2021 |
Declara Horário Especial. |
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| Lei 2588 |
22/03/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| Decreto 3004 |
18/03/2021 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2587 |
18/03/2021 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Lei Complementar 235 |
18/03/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
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| Decreto 3003 |
12/03/2021 |
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Decreto 3002 |
09/03/2021 |
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021 |
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| Lei Complementar 169 |
08/03/2021 |
Substitui os Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, 21 de outubro de 2011. |
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| Decreto 3001 |
05/03/2021 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 3000 |
05/03/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Decreto 2999 |
04/03/2021 |
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
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