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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2798 01/02/2018 Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. Acessar
Decreto 2796 01/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. Acessar
Decreto 2795 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2794 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”. Acessar
Decreto 2793 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 2792 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 2790 10/01/2018 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco. Acessar
Decreto 2785 07/12/2017 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 2784 07/12/2017 Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. Acessar
Decreto 2783 07/12/2017 Autoriza a receber, em doação, a título gratuito, sem encargos, os bens que especifica. Acessar
Decreto 2776 24/11/2017 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas dos Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados no Processo Seletivo, para o ano letivo de 2018. Acessar
Decreto 2775 10/11/2017 Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Acessar
Decreto 2770 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2769 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2767 04/10/2017 Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. Acessar
Portaria 3450 02/10/2017 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO –CMMAS. Acessar
Lei Complementar 212 21/09/2017 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2765 18/09/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2764 06/09/2017 Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências. Acessar
Decreto 2763 06/09/2017 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
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