| Decreto 3030 |
17/06/2021 |
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Lei 2600 |
17/06/2021 |
Proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências |
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| Lei 2599 |
17/06/2021 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022 |
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| Lei 2598 |
17/06/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. |
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| Decreto 3029 |
16/06/2021 |
Declara utilidade pública em área que especifica |
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| Decreto 3028 |
15/06/2021 |
Revoga o Decreto nº. 3.026 de 01 de junho de 2021. |
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| Portaria 3934 |
14/06/2021 |
Designa o Servidor CLAUDIO CÉSAR ETRURI para atuar como Leiloeiro. |
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| Portaria 3933 |
14/06/2021 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. |
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| Decreto 3027 |
11/06/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 3026 |
01/06/2021 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria 3930 |
31/05/2021 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3024 |
31/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2597 |
27/05/2021 |
Denomina o próprio público que especifica. |
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| Decreto 3023 |
21/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2596 |
21/05/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379. |
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| Decreto 3022 |
18/05/2021 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3021 |
14/05/2021 |
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. |
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| Decreto 3020 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais. |
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| Decreto 3019 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. |
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| Decreto 3018 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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