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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 153 18/03/2011 Dispõe sobre a remuneração do dentista designado para responder por posto do PSF. Acessar
Lei 2024 17/02/2011 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas e dá outras providências. Acessar
Lei 2023 17/02/2011 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2021 11/02/2011 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.40.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2020 11/02/2011 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2019 28/01/2011 Abre credito adicional especial no valor de R$.677.875,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2018 28/01/2011 Institui no Município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Família Extensa Acessar
Lei Complementar 151 28/01/2011 Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. Acessar
Lei 2017 20/12/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2016 20/12/2010 Denomina-se de “Virgilio Dalto”, a área verde localizada no Jardim Santo Antonio. Acessar
Lei 2015 02/12/2010 Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que especifica. Acessar
Lei 2014 02/12/2010 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$253.000,00. Acessar
Lei 2013 02/12/2010 Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. Acessar
Lei 2012 02/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Acessar
Lei 2011 02/12/2010 Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Companhia de Reis São Lourenço de Urupês”. Acessar
Lei 2010 22/11/2010 Abre o crédito adicional especial no valor de R$19.000,00. Acessar
Lei 2009 22/11/2010 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00. Acessar
Lei 2008 22/11/2010 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2011. Acessar
Lei 2007 22/11/2010 Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. Acessar
Lei 2006 22/11/2010 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
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